Baigorri quer regular remédios para venda da Oi móvel
O conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que enxerga os remédios, como aqueles usados para mediar a venda Oi Móvel para as três grandes operadoras, como provisórios. Uma versão mais aprofundada e completa desses remédios tem que ser incluída na própria regulação da agência, em vez de em forma de anuência prévia.
“Ao longo dos anos, a gente percebeu na agência que fazer regulamentação por meio de anuências prévias não é a forma mais ortodoxa e eficiente de se aplicar os remédios”, comentou no evento Teletime TEC hoje, 23.
Baigorri argumentou que, utilizando-se as anuências a Anatel, não se consegue modificá-las uma vez finalizado o processo de venda ou fusão. A possibilidade de alterar as regras se torna ainda mais relevante em um setor dinâmico como o de telecomunicações, acredita. Além disso, os processos não levam em consideração os outros players interessados no mercado. No caso da Oi Móvel, citado pelo conselheiro, os remédios visaram o compartilhamento da infraestrutura de rede de forma não discriminatória.
Outra expectativa de rede neutra da Anatel é a faixa de 700 MHz adquirida pela Winity no leilão 5G. Baigorri prevê que a entrante alugue a rede para players interessados. Conforme o conselheiro, a rede deverá focar, principalmente, nos pequenos provedores para aumentar sua mobilidade, já que outras faixas do leilão não oferecem abrangência de cobertura tão ampla.
