Baigorri afirma: “rede neutra não pode ser excludente” e acordo Winity/Vivo terá análise concorrencial da Anatel
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou hoje, 9, que a agência vai analisar sem pressa ou histeria o pedido de anuência prévia solicitado ontem pela Telefônica/Vivo que firmou acordo com a Winity (do fundo Pátria) para a ocupação de 5 MHz da frequência de 700 MHz adquirida no leilão do ano passado. Baigorri disse ainda ao Tele.Síntese que a análise da agência ocorrerá também sob a ótica concorrencial, visto que o regulamento de espectro da agência exige essa medida. “Vamos analisar o pleito à luz do edital e à luz da regulamentação setorial e concorrencial, pois é um pedido novo e causa preocupação”, afirmou ele.
Para Baigorri, uma das preocupações a que o acordo remete é o fato de a Winity ter comprado a faixa de 700 MHz para atuar como um ofertante neutro de capacidade para o mercado de telefonia celular.” Rede neutra não pode ser excludente e há muita preocupação com uma concentração ainda maior no mercado de telefonia celular”, afirmou ele.
O presidente da Anatel disse que é preciso conhecer em detalhes todos os termos do acordo, que só foi formalizado ontem, junto à agência reguladora, juntamente com o comunicado ao mercado feito pela Telefônica. Ele negou ao Tele.Síntese que a TIM também tenha entrado com o pedido de anuência prévia para ficar com os outros 5 MHz do total de 10 MHz adquiridos pela Winity, como o mercado comenta. “Não existe qualquer outro pedido na agência”, afirmou.
Supresa
Embora à época do leilão comentava-se que o fundo Pátria já teria ofertado um preço muito acima do esperado porque teria feito o acordo de venda de capacidade com as duas operadoras, esses comentários sumiram do mercado à medida que as atenções se voltaram para a expansão da rede do 5G.
Para alguns analistas, esse acordo representa, porém, a retirada de uma frequência do mercado. Aliado a isso, o fato de a Vivo ter amplos acordos de ran sharing com outras operadoras, entre elas a própria TIM, torna o uso dessa frequência e dessa capacidade ainda mais restritivas para novos competidores, avaliam executivos.
Executivos consideram que esse acordo poderá tornar ainda mais difícil a sustentabilidade dos operadores – Unifique, Brisanet e Ligga Telecom – que compraram as frequências regionais de 5G. “Diferentes estudos demonstraram que o 5G regional só se viabilizaria com a rede do 4G e esse acordo irá tornar a vida desses operadores muito mais difícil”, afirmou o interlocutor.
“Um uso muito estranho dessa frequência. O lógico seria que a Winity anunciasse o primeiro acordo com a Unifique, ou com a Ligga ou com a Brisanet. Mas com a Telefônica? Certamente eles se respaldaram de todos os aspectos legais, mas é difícil de entender”, afirmou a fonte.
O Acordo
O contrato autoriza a Vivo a utilizar a infraestrutura passiva da Winity para ampliação da cobertura de serviços de telefonia móvel, podendo alcançar 3.500 sites ao final de 2030.
A Winity alugou à Telefônica um bloco de 5MHz + 5MHz da faixa de seu espectro de radiofrequência nacional em 700MHz, a ser utilizado em aproximadamente 1.100 municípios por até 20 anos. E ainda assinou com a Vivo um contrato de roaming, que poderá evoluir para RAN Sharing “em função do tráfego cursado”.
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