Avanços tecnológicos demandam menor carga tributária, diz presidente do SindiTelebrasil
O setor de telecomunicações investe R$ 30 bilhões ao ano e desde 1998 soma investimentos de R$ 1 trilhão. Durante a pandemia mostrou o caráter essencial de seus serviços. Mas a carga tributária ainda encarece os serviços para o cidadão, enquanto os fundos setoriais não estão sendo usados para o seu objetivo de universalizar as telecomunicações, destacou Luiz Alexandre Garcia, presidente do SindiTelebrasil, na abertura do Painel Telebrasil 2020 que começa hoje em formato online. Ele ressaltou a resiliência e a robustez da infraestrutura de telecomunicações e de internet no período de pandemia, seja para o lazer ou para o home office.
“A infraestrutura de telecomunicações está sendo o pilar principal para o trabalho remoto. Em 2019, o setor representou 3,6% do Produto Interno Bruto brasileiro, gerando mais de 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos e R$ 130 bilhões de receitas, com investimentos de R$ 30 bilhões e recolhimento de R$ 65 bilhões de impostos, incluindo R$ 6 bilhões para os fundos setoriais”, destacou Garcia.
Ele lembrou que o Brasil representa o 5º maior mercado de telecomunicações com 315 milhões de acessos de telecomunicações, sendo 230 milhões de conexões móveis e 34 milhões de acessos de banda larga e TV por assinatura. “Hoje 70% dos domicílios já têm conexão de internet e 100% de cobertura celular”, reiterou Garcia.
O presidente a Telebrasil ressalvou que apesar da robustez do setor, ainda há muito o que fazer e em tecnologias chave como Internet das Coisas e 5G. O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo que encarece os serviços de tecnologia para o usuário final com uma tarifa média de 47%. Ele defendeu a utilização dos fundos setoriais para a universalização dos serviços beneficiando sobretudo as populações menos favorecidas e a cobertura nas áreas rurais.
“Temos muito o que fazer em termos de avanço tecnológico apesar dos avanços normais da dinâmica do setor. Precisamos olhar para a carga tributária e os fundos setoriais principalmente para levarmos essa robustez da conectividade para toda a população”, reforçou Garcia.
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