
Governo altera processo para contratação de TICs
As certificações emitidas pelo Inmetro serão exigidas como requisito de qualificação dos bens a serem adquiridos.

As certificações emitidas pelo Inmetro serão exigidas como requisito de qualificação dos bens a serem adquiridos.

Reunião acontece na próxima segunda-feira, 13, com posse de novos integrantes e eleição do presidente e vice do colegiado

Apesar de integrações e sobreposições verticais e horizontais, o órgão antitruste vê como reduzida a probabilidade de exercício unilateral de poder de mercado nos mercados relevantes afetados pela operação

Contribuições serão aceitas pelo prazo de 60 dias e são mais de 300 artigos que mexem com quase todos os serviços de telecomunicações.

Para a Nvoip não estão claros os tipos de sanção e do alcance da obrigação por empresas de cobranças terceirizadas

As operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

Empresa sediada em Recife vai fornecer até 770 mil eSIM com serviço de provisionamento remoto

Conselheiro já preside o Gaispi e é responsável pelos processos relativos à construção de rede privativa do governo e rede de banda larga na Amazônia e as medidas de combate à pirataria

Ajustes nas redes para atender exigências vão gerar custos para as operadoras

Segundo a Corte de Contas, a falta de previsão de digitalização em pequenas cidades, a interrupção da distribuição de kits conversores a famílias de baixa renda e o uso do saldo para projetos especiais que não busquem o mesmo fim, precisam ser reavaliados pelo MCom

Sugestões podem ser feitas nos próximos 15 dias

Anatel autorizou o uso de satélite para levar cobertura rural ao campo, no lugar do uso da faixa de 450 MHz

Sugestões ao termo de referência serão aceitas até o dia 23 deste mês

Sai Wilson Wellisch, que foi cedido ao MCom, e entra Hermano Barros Tercius

Decisão decorreu das lacunas constatadas na Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), lançada no ano passado pelo MCTI

A Comissão Técnica de provedores de internet deve apresentar em 15 dias uma contraproposta à distribuidora

Texto do MCom inclui outras formas de investimento, acrescentando, além das debêntures, a possibilidade de emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) para a captação de recursos

Proposta passou por consulta pública, encerrada no final da semana passada, e recebeu contribuições da TIM e da Telefônica sobre as multas em caso de comércio de produtos não homologados

Segundo estudo técnico, a agência possui mecanismos para barrar tentativa das prestadoras em se apropriar da queda da carga tributária

Decisão atende ao Sindsat, que quer esperar pelo teste real da convivência entre os serviços móveis e os serviços por satélite com a entrada em operação do 5G na faixa de 3,5 GHz