Seu nome, trabalho e opiniões são referências no mercado editorial especializado e, principalmente, nos segmentos de informática e telecomunicações, nos quais desenvolve, há 28 anos, a sua atuação como jornalista.
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, deve nomear os cinco secretários de seu ministério na quarta-feira (25). As duas secretarias do extinto Minicom, Telecomunicações e Comunicação Eletrônica, serão mantidas.
O objetivo é assegurar o acesso a serviços de telecomunicações de pessoas com deficiências visuais, auditivas, motoras e cognitivas em igualdade de condições às demais pessoas.
O TAC relativo à qualidade e universalização vai envolver investimentos de R$ 3,2 bilhões em quatro anos. R$ 1,5 milhão do total serão aplicados em redes de fibra de última milha (FTTH) em cidades da Baixada Fluminense, cobrindo 950 mil domicílios. O TAC foi aprovado por quatro votos contra um e ainda terá que ser homologado pelo TCU. A sua assinatura deve ocorrer até 30 dias após a aprovação do TCU.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em entrevista ao programa Palavras Cruzadas, da TV Brasil, contou que pretende tornar a estrutura do extinto Ministério das Comunicações mais leve e transferir para a Anatel as funções que forem pertinentes à sua missão. Defendeu a necessidade de buscar um equilíbrio entre os limites impostos às empresas do setor e a atração de novos investimentos e disse que, se nas comunicações o capital a ser investido será predominantemente privado, na ciência e tecnologia o investimento será majoritariamente do Tesouro. “Vou ser um aliado do setor de C&T na busca de recursos junto ao governo”, afirmou.
Durante a audiência pública realizada hoje na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Celso Russomano sugeriu a criação do grupo, com a participação de todos os atores, para aprofundar o debate e construir uma saída.
O ex-deputado e engenheiro Jorge Bittar aguarda apenas a indicação do novo presidente para deixar a Telebras. João Rezende, presidente da Anatel, que manifestou vontade de deixar o cargo ainda antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, por motivos pessoais, vai ficar para fazer a transição.
Apesar de sua importância econômica na implantação da infraestrutura vital para a economia do conhecimento e dos serviços de comunicações prestados, o setor não tem prestígio político correspondente ao seu peso econômico. Sua imagem está contaminada pelas críticas da população à qualidade dos serviços, pelo volume de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, fruto da falta de interlocução adequada com a sociedade.
O projeto para levar banda larga aos moradores e unidades de governo instaladas na ilha é uma parceria da Celpa, a empresa elétrica do Pará, com a Prodepa, a empresa de TICs do governo do estado. A Celpa vai lançar um cabo subfluvial interligando o continente à ilha e a Prodepa vai construir a parte terrestre. Dentro da ilha, o cabo seguirá pelo linhão da Celpa.
Em junho, parceiros do projeto se reúnem para discutir quem será o gestor da rede e o modelo de negócios, que deverá prever como a rede será usada e remunerada pelos parceiros e como estará disponível também para a iniciativa privada.
Primeiro o conselho diretor tem que chegar a um consenso sobre a proposta, que vai à consulta pública. Depois o documento passa pelo Minicom para, só então, ser chancelado pelo Planalto.
A proposta a ser submetida à votação do conselho diretor da Anatel no dia 31 de março vai incluir contrapartidas de investimento, garantias de continuidade do serviço e numeração para quem tem licença de SCM.
Para Marcos Dantas, professor da Escola de Comunicação da UFRJ, o Brasil precisa começar a debater uma regulação convergente, que consiga dar conta das mudanças por que passam os segmentos das comunicações.
A posição do grupo América Móvil não é contra a mudança da concessão agora. Mas quer ter o direito de continuar com seu contrato atual até o final da concessão, ou seja, só quer mudar para eventuais novas regras se lhe for conveniente.
Desde janeiro, está em operação na capital sergipana, na Emgetis, a empresa estadual de TICs, um Ponto de Troca de Tráfego. O objetivo é que o NIC.br assuma a operação.
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