Eleições 2022: As propostas de Ciro, Lula e Simone Tebet para o setor de TICs
Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10, em São Paulo um painel com representantes para Ciência e Tecnologia de três candidatos à Presidência da República: Ciro Gomes (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB). O evento, organizado pela Abes, associação brasileira dos desenvolvedores de software, debateu as propostas dos candidatos nas eleições deste ano de 2022.
Ciro Gomes enviou como representante Antonio Neto (foto acima), que defendeu mudanças na política econômica a fim de eliminar o “rentismo” no país. Ressaltou que o Brasil destina 50% dos recursos para o pagamento da dívida pública, e o restante precisa ser fracionado para atender necessidades de governo.
Sobre o setor de TICs, especificamente, Neto afirmou que Ciro vai separar o Ministério de Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações – as pastas foram unidas pelo governo Temer em 2016, mas foram separadas por Bolsonaro em 2020.
Neto falou em reformular o ensino brasileiro em linha com o que foi feito no estado do Ceará, originário de Ciro Gomes, onde foi introduzido o turno integral e aulas de disciplinas tecnológicas, como robótica. Também propôs solucionar o déficit de mão de obra em tecnologia com cursos rápidos ministrados via ferramentas online, para o contingente graduado em universidades que não sejam relacionadas a TICs.
O representante de Ciro Gomes defendeu, ainda, regulamentar o vínculo profissional de trabalhadores de aplicativos e regular as plataformas digitais em linha com proposta da Organização Internacional do Trabalho. “A OIT tem uma proposta com 20 pontos fundamentais que poderiam tranquilamente ser montados em um projeto de lei no Brasil”, falou.
Por fim, defendeu o papel indutor do Estado para pesquisa e desenvolvimento, e disse que a meta será chegar a 2% do PIB investidos em Ciência & Tecnologia. Para tanto, fará o descontingenciamento total do FNDCT, editará novos marcos regulatórios e cobrará atuação firme das agências reguladoras.
“A qualidade das telecomunicações é péssima. Teremos que ter novos marcos reguladores. E agências reguladoras deverão trabalhar para exigir parâmetros mínimos. Precisamos fazer com que o parâmetro seja: contratei 100, recebo 100. Agências terão papel fundamental na efetivação da cobrança”, falou Neto.
Representante de Lula
Nelson Fujimoto (foto) foi o emissário de Lula ao evento da Abes. Doutorando em Políticas Públicas da UFRGS, foi Assessor da Presidência da República (2007 a 2011) e Ex-secretário de inovação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Ele defendeu que a política pública para o setor seja baseada em cinco eixos: inclusão digital, em que haveria incentivos à infraestrutura, à aquisição de terminais, programas de educação e letramento digital; governo digital (digitalização de serviços); desenvolvimento tecnológico (incentivos a P&E); soberania e regulação digital (regras para acesso aos mercados globais de dados e cibersegurança); geração de trabalho e renda.
“Uma das prioridades do nosso governo vai ser incentivar Institutos Federais, recuperar o Pronatec, utilizar o Sistema S para lidar com o apagão de mão de obra digital. Em 2014, com essas medidas, tinha 1,9 milhão de vagas nos cursos. No ano seguinte, caiu para 89 mil. Temos que ter um programa de formação em massa”, afirmou, sobre a proposta de governo apresentada para as eleições de 2022.
Fujimoto defendeu o investimento em parques tecnológicos para atrair empresas estrangeira e estimular o nascimento de startups brasileiras. Afirmou que a Lei Geral de Proteção de Dados precisa ser aperfeiçoada, pois dados de brasileiros armazenados fora do país não estão ao alcance das empresas locais. Disse que o governo Lula também quer aumentar a atratividade do mercado local para data centers.
Também falou em regular algoritmos. Com medidas de capacitação e garantia de armazenamento dos dados no país, haveria maior soberania digital, opinou. Acrescentou que o Estado será indutor, capaz de “apostar” em empresas existes e startups.
Disse ser favorável a uma reforma tributária ampla, debatida com a sociedade. “O setor de telecomunicações tem carga maior de 50%, e executa o serviço necessário ao funcionamento das plataformas, que contribuem com 10%”, falou. Por fim, se comprometeu em descontingenciar o FNDCT, recuperar os orçamentos de Finep, CNPq e Capes.
Representante de Tebet
Susana Kakuta (foto), representante da candidata Simone Tebet, é Head de Inovação e Expansão da Holding Case e ex-diretora de Inovação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS). Ela também tratou do apagão de mão de obra no setor, para o qual disse que a solução está na Educação, tanto com a formação de jovens especialistas através do ensino médio técnico, como através da atração para graduações relacionadas. Citou ainda a possibilidade de utilizar o Sistema S para formação de quadros em TICs.
Ela propôs a criação de grupo para pensar constantemente o futuro do trabalho e antecipar as necessidades de formação em áreas nascentes. “Há defasagem entre o conhecimento que se ensina na universidade, e o conhecimento que precisamos. Todo jovem na universidade tem que estar preparado para a tecnologia de hoje e para a do momento em que ele se formar”, observou.
Quanto aos marcos regulatórios do setor, Kakuta defendeu flexibilizar a contratação de mão de obra qualificada. Também disse que o país precisa trabalhar em busca de “isonomia global” no acesso a mercados exterior.
A representante de Simone Tebet evitou chamar o Estado de indutor dos investimentos. Em sua proposta, ela afirmou que o projeto do MDB é incentivar o “compartilhamento do investimento público em C&TI”.
Ela também pontuou que é preciso aperfeiçoas a LGPD, adotar medidas de segurança cibernética e rever regulações que afetam as TICs, mas simplificá-las.
A seu ver, é preciso fazer uma reforma tributária, descontingenciar o FNDCT, fortalecer a Finep, com uma programação orçamentária clara, transparente, plurianual, com programas desenhados juntos ao setor produtivo onde se identifique as indústrias importantes para o futuro”, finalizou.
