Área técnica da Anatel propõe leilão 5G com cinco blocos de 80 MHz
A recomendação da área técnica de modelagem do leilão 5G para o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que sejam vendidos cinco blocos de 80 MHz. Destes, quatro nacionais e um, regional. A informação foi de Vinícius Caram, superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, ao participar hoje, 2, do Congresso Latino-americano de Satélites, promovido pelo Teletime.
No documento que foi a consulta pública no primeiro semestre, a proposta consistia em dois blocos de 100 MHz e um de 80 MHz nacionais e dois de 60 MHz regionais.
“A priori pensamos nesses cinco blocos de 80 MHz compondo quatro blocos nacionais e um regional que tem potencial de ser segmentado em blocos de 20 para compor 100 MHz, que é o maior potencial de portadora 5G. Caso haja necessidade de uma banda de guarda do último bloco de 80 MHz, pode-se adotar alternativas de mitigação como reduzir a potência para preservar o uso do 5G”, sinalizou Caram.
O próximo passo da preparação do edital é Procuradoria Federal Especializada da Anatel encaminhar essa proposta de edital para o Conselho Diretor dar o parecer final, o que está previsto para acontecer neste mês.
Ressarcimento de satélites
Caram também deu sinalizações em relação ao ressarcimento às empresas de satélite pela desocupação dos 100 MHz finais que serão destinados ao 5G, se for adotada a opção pela mitigação. Ele disse que a Agência já recebeu o relatório do setor de satélites requisitando o indenização caso sejam definidos mesmo o bloco de 400 MHz.
“Temos o parecer da Superintendência de Planejamento e Regulação (SPR) em relação ao edital, que agora será analisado junto com os demais superintendentes – de Outorgas e Recursos à prestação (SOR) e de competição (SCP) – para subirmos uma proposta baseada no parecer da SPR, no estudo do setor satelital, e nos testes para subirmos um pacote para o Conselho decidir a modelagem, o ressarcimento pelo uso dos 75 MHz, a avaliação da instalação dos filtros, bem como uma análise da melhor solução para o TVRO. Vamos encaminhar para o Conselho e cumprindo os 150 dias exigidos pelo Tribunal de Contas da União, para que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2021”, sinalizou Caram.
