Aneel instaura novo processo sobre compartilhamento de postes
A Aneel instaurou no dia 22 de agosto um novo processo a respeito do compartilhamento de postes entre os setores elétrico e de telecomunicações. No dia 26 de agosto, o diretor Ricardo Lavorato Tili foi escolhido para ser o relator do assunto junto à diretoria da autarquia.
Tili já é relator do recurso apresentado por entidades de trabalhadores para o desarquivamento do processo original, de 2018, a respeito do mesmo assunto. Processo esse que o colegiado extinguiu em 24 de julho por entender que a edição de um decreto pelo governo alterou o panorama da discussão, e portanto seria necessário reiniciar o trabalho.
Na abertura do novo processo (nº 48500.002691/2024-57) sobre postes da Aneel, a descrição destaca justamente que o plano é adequar o compartilhamento à exigência do decreto federal. “Aperfeiçoamento da Regulamentação sobre o Compartilhamento de postes entre distribuidoras de Energia Elétrica e Prestadoras de serviços de Telecomunicações considerando as disposições do Decreto nº 12.068/2024”, traz a ementa.
Há duas semanas, representante da Aneel informou que a abertura de um processo novo não significa que haverá uma tramitação tão longa como a que se viu no processo original (seis anos) de aperfeiçoamento da resolução conjunta Aneel/Anatel. Durante evento da Telcomp em Brasília, André Ruelli, superintendente de mediação e administração das relações de consumo da Aneel, afirmou:
“Podemos, de forma célere, voltar a discussão ao colegiado da agência. Na minha opinião, não precisaria nem de consulta pública”, comentou, a respeito de como fazer o debate avançar. Ele comentou que todo o histórico do processo original pode ser utilizado para embasar o novo, o que também traz agilidade.
No dia 26, o mesmo em que escolheu o relator, a Aneel respondeu ao Ministério de Minas e Energia que daria resposta em breve sobre a questão, após ter sido questionada por ofício a respeito da extinção do processo original de compartilhamento de postes.
