Aneel defende corte de cabos de telecom em poste irregular
Do valor da conta de energia, uma parte é destinada a incentivos para o consumidor, a outra fica com as distribuidoras, mas essa fatia para as empresas, segundo a Aneel, precisa ter uma variação, não uma regra fixa. É o que disse Eduardo Rossi, assessor da diretoria da agência, nesta quarta, 30, no evento UTCAL/ Summit. Ele disse também que, na avaliação da agência, cabe às operadoras de telecom resolverem o problema da ocupação desordenada dos postes e que as elétricas poderão cortar os cabos irregulaores.
quanto à alteração na modicidade tarifária, ele explicou o que a agência deseja: “Hoje, existe uma regra fixa de compartilhamento da receita. É necessária uma regulamentação de preço para estabelecer algo mais inteligente”, falou. Ele pede uma mudança com parcela maior para as empresas que tenham atuação pró-ativa, como forma de incentivo, e, ” por outro lado colocar um incentivo negativo, uma menor parcela para as distribuidoras que não estão precisando”.
A declaração foi feita no final de sua apresentação no evento, minutos antes da despedida, sem que houvesse explicação de como será avaliada essa pró-atividade ou mesmo essa falta de necessidade do incentivo.
Postes
Sobre a questão dos postes, a proposta de aprimoramento da regulamentação relativa ao compartilhamento de postes teve sua consulta pública prorrogada até o dia 18 de abril, que coincide com o término da consulta da Anatel sobre o mesmo tema.
Rossi disse que, assim que a regulamentação sair, será feita uma priorização dos postes a serem regularizados e limpos, e que cada operadora de telecom será orientada a escolher 3% dos postes de sua área de autorização para regularizar.
“A partir daí, a distribuidora de energia elétrica estabelece uma nova área, dentro de sua área de concessão, em que qualquer cabo irregular dentro dessa área prioritária pode ser retirado, pode ser cortado sem aviso prévio”, falou o representante da Aneel.
“Preço de compartilhamento de postes é outra questão prioritária. É um objeto de regulamentação conjunta entre Anatel e Anatel. Tem uma parte exclusiva da Aneel, que trata da regulamentação das distribuidoras”, completou. Ele espera que os preços sejam fixados pela Aneel nas revisões tarifárias periódicas das distribuidoras.
“Não teremos mais a negociação entre distribuidora e empresa de telecom. Esperamos, com esses preços, recuperar os custos do setor elétrico”, falou Rossi.
Ele disse que a nova fórmula proposta não é uma busca de aumento de receita para as concessionárias de energia elétrica, visto que esta atividade não é a principal das distribuidoras, mas deve-se “delimitar quem deve pagar, se é o consumidor ou a empresa de telecom, que muitas vezes são a mesma pessoa”.
Falou ainda que a proposta prevê uma isonomia no setor de telecom, para colocar todo mundo com o mesmo preço e com a mesma oferta de referência” e que, com isso, “espera-se mitigar o abuso do monopolista e o tratamento diferenciado”.
“Hoje temos uma comissão para resolução de conflitos formada pela Aneel, Anatel e integrantes da ANP. E é preciso revisar de verdade a norma, porque não está funcionando. Tem muito conflito, e é um sinal claro de que precisa mudar”, afirmou.
Posteiro
Segundo Rossi, a proposta prevê a criação do “posteiro” , nome inspirado no “torreiro” do segmento de telecom, que conta com empresas detentoras de torres que vendem essa infraestrutura para todos os agentes. A distribuidora vai poder terceirizar atividades e aí entra o posteiro. Como o torreiro, vai atuar em nome da distribuidora, e terá que tornar pública a oferta de referência, para que fique transparente e dê condições iguais aos interessados, explicou.
Nova consulta pública
Rossi disse ainda que, assim que a resolução que está em trabalho conjunto da Aneel e da Anatel sair, será aberta nova consulta pública, desta vez exclusiva da Aneel. “É quando será realizado o processo de revisão tarifária de cada empresa, e estabelecido o sinal de preço do ponto de conexão”, contou.
“Mas é um processo de longo prazo, complexo. Teremos bastante trabalho em 2022 e 2023. E nem vai ser a solução completa, mas sabemos que será algo relevante para a sociedade e para os setores envolvidos”, completou.
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