Anatel vai sortear relator para o edital definitivo do 5G

Como foi praxe nos leilões passados, a formulação definitiva do edital do 5G, depois que for liberada pela Corte de Contas (o que deverá ocorrer na próxima semana, com a apresentação do voto-vista do ministro Aroldo Cedraz terá que ser precedida de sorteio de um novo relator e nova aprovação pelo Conselho Diretor da Anatel.

Assim ocorreu nos leilões anteriores, de 700 MHz e de 2,5 GHz, quando, depois entrega dos acórdãos pelo TCU, as regras definitivas do leilão foram elaboradas por conselheiros diferentes aos que formularam a primeira versão. O relator poderá ser qualquer dos quatro dirigentes da agência, tendo em vista que o presidente não participa dos sorteios.

Recomendações do TCU

Entre as várias recomendações de alterações ao edital formuladas pelo relator do processo no TCU, ministro Raimundo Carreiro, dirigentes das operadoras menores torcem para que a Anatel encampe a maioria. Entre as alterações mais citadas estão aquelas que preveem a possibilidade de antecipação da implantação de 5G em áreas onde não haverá problema de interferência com as emissoras de TV ou a que prevê a possibilidade de alteração das cidades a serem cobertas pela licença nacional de 3,5 GHz.

No primeiro caso, a proposta de antecipação foi defendida pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais em seu voto vista, quando ele argumentava ser possível delimitar áreas para a antecipação do uso da faixa de 3,5 GHz nas quais a operação não causaria impacto prático algum. Com isso, argumentava, a antecipação em áreas previamente delimitadas, “o acesso à banda larga móvel na tecnologia5G NR poderá ser mais rapidamente implantado, por exemplo, em aeroportos, centros administrativos e industriais, zonas de elevada edificação, campi universitários, estádios, ginásios, etc”.

A alteração da prioridade de cobertura das cidades com a tecnologia 5G já foi reivindicada pelas empresas de infraestrutura, que argumentam ser muito mais interessante elas poderem levar o 5G para outros centos urbanos do que as mesmas cidades que serão atendidas pelas três grandes operadoras.

Na versão aprovada pelo Conselho Diretor e endereçada ao TCU acabou prevalecendo a tese de que se deveria aguardar pela completa conclusão da migração das emissoras de TV da banda C para a banda Ku, para então ser oferecida a tecnologia 5G em cada localidade.