Anatel vai regular a competição no mercado de MVNOs

O conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, antecipou alterações que agência vai fazer no Plano Geral de Metas de Competição. Segundo ele, regulador também vai ter medidas assimétricas para entrantes do mercado móvel acessarem espectro abaixo de 1 GHz.

O conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, afirmou hoje, 21, no INOVAtic Nordeste, que a agência vai regular a competição no mercado de operadoras móveis virtuais, as conhecidas MVNOs.

Segundo ele, a agência identificou cláusulas abusivas nos contratos entre as empresas de origem e as virtuais. Para sanar o problema e estimular mais a concorrência na área, o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) passará a tratar o segmento virtual como relevante.

“Um mercado que não consta no PGMC e vai passar a fazer parte é o mercado de MVNO, ou seja, de operadora de rede móvel de atacado. Hoje não existe esse acompanhamento, e passará a ser feito. A Anatel vai acompanhar de maneira oficial, consistente e administrando remédios. Vemos elementos contratuais que são claramente anticompetitivos”, falou Coimbra no evento promovido pela Momento Editorial no Recife (PE).

Segundo ele, o PGMC também vai criar novas zonas de competição. Hoje, a regulação classifica as cidades por nível de competição. Mas a Anatel identificou que há diferenças concorrenciais dentro de um mesmo município. São Paulo e Rio de Janeiro são exemplos onde há áreas com muitas operadoras disputando o mercado, e bolsões sem competição.

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Coimbra também pontuou o que o presidente da agência, Carlos Baigorri, falou recentemente: que há um esforço na Anatel para garantir que entrantes no mercado móvel tenham condições de competir pelos clientes.

“O mercado móvel vem passando por grande reestruturação. Com a venda da Oi Móvel, a competição, a princípio, diminuiu. O edital 5G tentou trazer novos competidores e compensar essa redução. O desafio que a gente tem agora é, não só que essas empresas explorem o 5G, mas que também tenham acesso aos outros mercados geográficos do Brasil para que seus usuários não fiquem ilhados. E que tenham acesso a espectro abaixo de 1 GHz para ter cobertura e penetração em edifícios”, afirmou.

A Anatel recentemente determinou que as operadoras Claro, TIM e Vivo baixem o valor cobrado em contratos de atacado de roaming. Medidas para acesso a faixas baixas ainda não foram determinadas. “Terá, pelo menos no início, essa assimetria, para que essas empresas consigam formar seu conjunto de usuários”, ressaltou.

Redes neutras sem outorga

Por fim, Coimbra disse que a Anatel vai regular as redes neutras. “Hoje existem dúvidas sobre quais obrigações se refere a elas, e quais não. Então a agenda regulatória para os próximos dois anos prevê qual o papel de um operador neutro, pressupondo que pode operar em duas modalidades: uma no atacado, e também na modalidade de provedor de infraestrutura, em que nem precisaria de outorga“, contou.

O INOVAtic NE acontece de hoje até sexta, 23, no Recife, organizado pela Momento Editorial, responsável pela publicação do Tele.Síntese. Participe! A feira e o congresso acontecem no MV Empresarial (Avenida Presidente Dutra, 298 – Imbiribeira). Para quem é de fora, há transmissão online dos painéis.

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Rafael Bucco

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