Anatel vai receber projetos para uso do saldo da digitalização da TV
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 8, a concessão do atestado de cumprimento de todas as obrigações referentes à digitalização da TV aberta no Brasil e o destino do saldo remanescente. As metas deveriam ser atendidas pelas operadoras que compraram espectro de 700 MHz em licitação de 2014 e previam a limpeza do espectro, distribuição de kits de antenas e construção de infovias.
Para entregar os compromissos, as operadoras criaram a Seja Digital (EAD), uma entidade que executou o projeto de digitalização da TV aberta no Brasil e distribuiu as antenas. O trabalho não utilizou todos os recursos angariados no leilão, havendo uma sobra de cerca de R$ 500 milhões, segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
A decisão de hoje, segundo afirmou, mantém a EAD operacional, bem como o Gired. Será criado um grupo de trabalho para receber propostas das operadoras (Algar, Claro, TIM e Vivo) de projetos que utilizem o saldo sobressalente da digitalização da TV aberta.
O MCOM, em outubro de 2023, editou portaria prevendo o uso do dinheiro em projetos de manutenção das estações digitalizadas, instalação de 4G em localidades rurais, conexão com qualquer tecnologia de áreas rurais não atendidas e até para a testes e implantação da infraestrutura da TV 3.0 no Brasil.
A EAD informou ainda em dezembro a conclusão da digitalização de retransmissoras em 1.563 cidades, a conclusão da distribuição de 1,45 milhão de kits de recepção de TV digital e a implantação do backbone e das redes metropolitanas da Infovia 01, uma rota óptica subfluvial que interliga Manaus (AM) a Santarém (PA) e é parte do programa Norte Conectado.
