Anatel vai estabelecer valor de referência no mercado de atacado

A Anatel vai estabelecer valores de referência para roaming de voz, roaming de dados e roaming de SMS; aluguel de dutos; bitstream; full unbundling e transporte de atacado. A ideia é de estabelecer preços orientados por custos, com o intuito de diminuir as diferenças vistas hoje no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA) para os produtos no atacado.

Segundo o relator da matéria, conselheiro Emmanoel Campelo, a medida é fundamental para adequação da competição dos serviços de telecomunicações e para preparar o país para a implantação da 5G. É também um último passo para implantação definitiva do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Segundo Campelo, as maiores assimetrias são verificadas no aluguel de dutos, com preços que variam de R$ 60 mil a R$ 3,4 mil. “Trata-se de uma tentativa de forçar uma reserva de mercado pelo preço”, afirma.

Pela decisão aprovada nesta quarta-feira (14), os valores propostos foram definidos usando a metodologia FAC-HCA, que considera ineficiências, mas a agência terá que  reavaliar os valores de referência no prazo de dois anos.

Veja  a proposta aprovada:

Bitstream

Full Unbundling

Dutos

Transporte de alta capacidade (Valores por Mbps)

Roaming