Anatel vai criar comitê exclusivo para pequenos provedores de internet

A Anatel irá criar uma comitê que contará com a exclusiva participação dos representantes dos pequenos provedores de internet. O conselheiro Aníbal Diniz anunciou hoje, 23, esse fórum durante o Encontro Provedores Regionais, promovido pela Bit Social e apoiado pela Momento Editorial. Segundo o conselheiro, esse comitê, cujo relator da proposta é o conselheiro Otávio Rodrigues, pretende não apenas abrir canal permanente de discussão regulatória com os pequenos operadores, mas também pretende ampliar a atuação para outras instâncias que possam reduzir os custos dos investimentos.

“Não tem nada mais importante na agenda da agência do que simplificar a vida dos pequenos empreendedores”, afirmou Diniz.

Licitação de Frequência

Segundo ele, a Anatel também está fazendo uma avaliação sobre o leilão de frequência realizado há dois anos e que foi direcionado para os pequenos operadores, e já constatou que muitas medidas devem ser corrigidas para estimular que mais empresas possam adquirir frequências licenciadas. ” A licitação foi bem sucedida, pois mais de 300 empresas arremataram mais de 20 mil lotes. Mas já estamos estudando formas de recolocar as faixas espectrais em licitação com a simplificação da exigência de documentação, para dar maior acesso aos pequenos empreendedores”, afirmou o conselheiro.

Está também em discussão uma nova definição sobre o que é o operador de pequeno porte. Essa definição é importante porque a carga regulatória do setor está sendo direcionada para as empresas com poder de mercado significativo (PMS) e as pequenas empresas não podem ter as mesmas exigências àquelas que dominam o mercado de telecomunicações.

O problema, contudo, é que atualmente a Anatel define provedor de pequeno porte como aquele que tem menos do que 50 mil clientes, uma formulação que limita bastante o crescimento da pequena empresa. Conforme o conselheiro Diniz, a agência irá fazer uma nova definição do pequeno provedor no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), cuja consulta pública se encerrou ontem, 22.

“Estamos esperando as sugestões, mas a nossa ideia é definir que toda a operadora que não tiver poder de mercado, será de pequeno porte”, defendeu o conselheiro.