Anatel vai coletar dados de bloqueios de celulares roubados
A Anatel quer coletar dados periódicos sobre bloqueios e desbloqueios de celulares roubados reportados no sistema (CEMI) ou irregulares no sistema (SIGA), como parte do Projeto Celular Legal. Para isso, lançou hoje, 4, consulta pública sobre como deverão ser fornecidas essas informações para a agência. A consulta ficará disponível para sugestões até o dia 14 de setembro por esse site .
As informações deverão ser fornecidas pelas operadoras de celular mensalmente, que terão um prazo de seis meses para prepararem seus sistemas para fornecerem as informações, conforme a proposta da consulta pública. Os dados deverão ser repassados para a agência por Unidade da Federação, informando, entre outros quesitos, de onde o bloqueio e desbloqueio foi solicitado no CEMI; quantidade de bloqueios e desbloqueios solicitados por mês.
Também terão que ser fornecidas informações em nível nacional. Nesse caso, terá que ser informado também o CNPJ do varejista que informou o bloqueio no sistema em nível nacional.
Terminais Irregulares
As prestadoras do serviço móvel deverão também adotar os mesmos procedimentos para os aparelhos irregulares, que estão registrados no sistema SIGA.
O acompanhamento, por parte da agência, de mais informações sobre os celulares roubados se insere na atual política do Ministério da Justiça, de buscar melhores alternativas tecnológicas para coibir o roubo de aparelhos no país. Em agosto deste ano, dirigentes do MJ se reuniram com diretores de empresas de internet, como Google e Meta, com a federação dos bancos (Febraban) e com a Anatel para começar a traçar medidas para desestimular os roubos no país.
Números
Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve uma alta de 16,6% no número de aparelhos roubados ou furtados no Brasil no ano passado, quando 999.223 pessoas registraram furto ou roubo de celulares no ano passado. São Paulo lidera a estatística, com houve 950 registros por dia no estado. Bahia e Rio de Janeiro tiveram os maiores crescimentos em termos proporcionais no ano passado.
