Anatel terá normas para atuação em casos de desastre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciará ainda em maio normas emergenciais para a atuação tanto do órgão regulador quanto das operadoras do setor, em casos de desastre. O objetivo é garantir a conectividade em áreas afetadas por casos extremos, como as enchentes que têm devastado grande parte do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 03/05/2024, Rio Guaíba, usina do gasômetro, em Porto Alegre após chuva intensa. Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil

Essa previsão foi adiantada por Abraão Balbino, superintendente executivo da agência, durante sua participação em um evento em Brasília para celebrar os 25 anos da Associação NEO, uma das principais entidades de provedores regionais de internet no país.

“Temos dois desafios principais: manter o roaming permanente em estradas e em situações de calamidade”, afirmou. Ele acrescentou que a solução engloba, mesmo que de forma emergencial, todas as operadoras que atuam nas áreas afetadas, elogiando a iniciativa das empresas em disponibilizar redes dos usuários das concorrentes que ficaram sem sinal devido aos efeitos da tragédia climática.

Processos e protocolos

Na avaliação do superintendente, a participação da Anatel e do setor em situações anteriores de desastre ajudou na construção de soluções eficazes. “Catástrofes dessa natureza trazem a necessidade de soluções, como ocorreu no litoral de São Paulo no ano passado, quando conseguimos estabelecer um conjunto de práticas que hoje já implementamos”, pontuou. “Esperamos ter processos estruturados para acompanhar essas situações”, recomendou.

Katia Pedroso, sócia e diretora da TELCOnsultoria e coordenadora do debate com o dirigente da Anatel, defendeu a criação de um protocolo para situações emergenciais. Destacou que operadoras de menor porte e virtuais enfrentam limitações específicas ao incorporar soluções de maior exigência técnica. (Por Abnor Gondim)