Anatel tem pressa em julgar compra da Time Warner pela AT&T

A Anatel tem pressa em julgar a compra da Time Warner pela AT&T, disseram ao Tele.Síntese fontes da agência. A agência de telecom criou uma série de restrições – conhecida no mundo da economia por “chinese wall” – na operação entre a empresa de TV paga brasileira, a Sky, controlada pela norte-americana AT&T e os estúdios Time Warner, que possuem vários canais pagos distribuídos pela Sky, como HBO, TNT, Cartoon Netywork, Esporte Interativo, entre outros. Essas restrições, na decisão do regulador de telecom, ficariam valendo até que o órgão antitrust, o Cade, desse sua palavra final sobre o assunto.

Agora que o Cade, em sua decisão da semana passada, resolveu aprovar a operação, ampliando as restrições previamente estabelecidas pelo órgão de telecomunicações, cabe à agência decidir o mérito da questão sob a ótica da Lei do SeAC (Lei de TV paga).

Há uma pressão forte por parte dos radiodifusores para que a Anatel vete a operação com base na interpretação da cláusula pétrea da Lei do SeAC que estabelece que “quem distribui não produz”. Ou seja, quem tem operação de telecom não pode ter estúdio de TV e cinema. O primeiro parecer da área técnica da Anatel, e depois reforçado por uma outra diligência, desconstruiu esse entendimento por afirmar que a compra, feita toda lá fora, não poderia ser abarcada pela legislação brasileira, além de os impactos da fusão não prejudicarem o mercado local de TV paga. Argumento que foi duramente combatido pelo ex-presidente da Ancine, Manoel Rangel.

A Ancine também deve emitir um parecer sobre o assunto. Mas a sua legislação não é tão forte como a da LGT, e não confere à agência do cinema tantos poderes para regular o mercado como a Lei de Telecom conferiu à Anatel. Além disso, a composição da Ancine e do próprio Ministério da Cultura já mudaram radicalmente depois da saída de Rangel.

A aplicação da muralha chinesa, impedindo qualquer operação casada entre os dois grupos, foi acertada pela Anatel, pois o Cade poderia mandar desfazer a operação, se entendesse que ela seria mesmo muito prejudicial à concorrência. Não foi o que ocorreu, e o Cade preferir também impor uma série de restrições à operação, mas aprová-la.

A Anatel tem pressa em resolver a questão – a área técnica já está reestudando o assunto, agora à luz da recente decisão do Cade – porque sabe que há investimentos a serem feitos.

Em caso da proibição da operação, como querem os radiodifusores, fontes do mercado avaliam que a AT&T concretizaria a venda da Sky no Brasil. Nesse caso, restaria saber quem seria o potencial comprador. A América Móvil é a única que não poderia comprar a Sky, pois as duas detêm juntas 80% do mercado de TV paga. E nenhum regulador, seja da competição, seja da regulação, iria permitir uma fusão com essa repercussão concentradora no mercado.

O comprador mais provável, apostam muitos, seria, então, o grupo Telefônica, que tem sinalizado, no entanto, que mudou de estratégia abandonou a tecnologia da TV via satélite pela IP TV, com fibra óptica. Mas ninguém despreza uma base de mais de 5 milhões de clientes, como a Sky tem hoje.

De qualquer forma, não há ainda qualquer posição consolidada na Anatel, mas ela deverá se consolidar até o início do próximo ano.