Anatel busca aprimorar atuação sobre IA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira, 9, um conjunto de iniciativas para aprimorar medidas frente a popularização das aplicações de IA. A movimentação envolve entender os principais usos dentro do setor de telecom e os impactos que podem demandar ações da reguladora.

Entre as medidas, consta acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre o tema, a criação de um observatório de experiências e a escuta do setor em Tomada de Subsídios. Os anúncios ocorreram durante o evento “Inteligência Artificial e o Futuro da Conectividade: uma Visão Coletiva”, realizado pela Anatel nesta manhã, na sede da autarquia, com a presença do relator do projeto de marco legal de IA no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO).

Acordo com a Unesco

Além da Anatel, o acordo de cooperação técnica com a Unesco também envolve a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em uma ponte para pensar como colocar em prática as Recomendações sobre Ética da Inteligência Artificial, estudo referenciado pela entidade publicado em 2022. Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, embora a assinatura tenha sido agora, a colaboração vem sendo articulada há mais de um ano.

Baigorri destaca que trata-se de “uma parceria fundamental para que a Anatel possa se posicionar e tomar medidas concretas” sobre a conectividade significativa e universal e para ”se preparar para os novos desafios da inteligência artificial no contexto das telecomunicações”.

“Se a gente pensar a inteligência artificial, quando bem aplicada, como um instrumento de produtividade, como uma ferramenta de trabalho para grande parte da população, nós precisamos preparar essa população para que possa aproveitar-se essa nova tecnologia […] como é que a gente garante que o máximo de pessoas possível tenha acesso significativo pleno e seguro, porque se só as as pessoas mais ricas e mais capacitadas tiverem acesso e puderem se beneficiar, só vai aumentar as lacunas”, disse.

Para o presidente da Anatel, o papel da Unesco é fundamental para colaborar em como direcionar as ações com “cuidado” e “princípios éticos no uso da Inteligência Artificial”, para não reproduzir preconceitos e desigualdades.

Especificamente na temática da conectividade significativa, inicialmente, os trabalhos vão priorizar a discussão de medidas concretas que possam colaborar com a promoção de capacitação em habilidades digitais para crianças, adolescentes e idosos.

O coordenador geral da ABC, Márcio Lopes Correa, complementou que a escolha dos dois grupos envolve, no caso dos idosos, a curva demográfica do Brasil, que exige um ação do Estado para esse segmento da população, e quanto aos jovens, considera os desafios na educação e mercado de trabalho.

Tomada de Subsídios

O aprimoramento sobre o tema passa por ouvir as empresas e os especialistas, Nesse sentido, foi aberta a Tomada de Subsídios 5/2024, sobre o papel da conectividade enquanto plataforma habilitadora do pleno desenvolvimento de tecnologias emergentes, com destaque para a Inteligência Artificial – IA. O envio de contribuições deve ser feito pela plataforma Participa Anatel, até 9 de junho.

Ao anunciar a Tomada, o superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino e Silva, afirmou que a objetivo é “coletar visões que vão servir de base orientativa para a Agência em futuras ações”, incluindo o ponto de vista dos entes regulados e outros atores do ecossistema digital.

São cinco blocos de questões sobre os seguintes tópicos:

Normatização e atuação do regulador, com questões como quais mecanismos deveriam ser adotados nos processos de certificação e homologação da ANATEL em situações que envolvam o uso de IA;
Usos e impactos do uso de IA nas redes de comunicação, que aborda, entre outros pontos, se haveria necessidade de ajustar a arquitetura atual típica das redes com o impacto da popularização de aplicações baseadas em IA no tráfego da conexão fixa móvel
Modelos de negócio e competição, debatendo tendências, a possibilidade de sandboxes regulatórios e o diferencial competitivo para PPPs;
Aspectos sociais e ambientais, por exemplo, consumo energético, universalização do acesso e relacionamento com os consumidores; e
Proteção de Dados, discutindo o ganho para pesquisa e desenvolvimento e o dever de cuidado.

Observatório

A Tomada de Subsídios também trata da criação de um observatório público de iniciativas que demonstrem a integração entre os universos da conectividade e da Inteligência Artificial, na prática, um “banco de experiências”

“O observatório será como uma espécie de hub setorial para a conexão de diversos players na indústria [..] No nosso setor, em especial, iniciativas que busquem produtividade e ganhos de eficiência, especialmente numa perspectiva de colaboração e cooperação”, explica Balbino.

Participantes poderão encaminhar cases de soluções de IA também pela plataforma. Saiba mais.

Anatel e IA

A inteligência artificial já aparecia nos mais recentes planejamentos da Anatel, com diferentes abordagens. No Plano Estratégico 2023-2027, foi mencionada duas vezes, uma delas entre os segmentos que necessitam de apoio à difusão para aumentar a produtividade da economia brasileira e outra nas orientações e aperfeiçoamento de sistemas para modernização dos serviços de telecomunicações.

Já no Plano de Gestão Tático 2023-2024, está presente nas observações para Gestão do Espectro, entre as tecnologias em destaque para possibilidades de substituição de gestões estáticas de alocação por gestões dinâmicas.