Anatel reduz o saldo financeiro do Fust e Fistel e atende TCU

A Anatel publicou hoje, 4, uma revisão da série histórica de arrecadação dos fundos de universalização das telecomunicações (FUST) e da fiscalização (Fistel) e o saldo financeiro que haveria nesses dois fundos, fazendo um corte de bilhões de reais nesse saldo, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a agência refizesse as contas, devido a auditoria realizada que apurou inúmeras incongruências nos números.

Pelas novas contas da Anatel, o saldo financeiro do Fistel é de R$ 18,915 bilhões e do Fust, de R$ 4,73 bilhões, o que dá um total de pouco mais de R$ 23,64 bilhões até junho de 2015. Nas primeiras informações que havia enviado ao TCU, a agência dizia que o saldo financeiro desses dois fundos era de mais de  R$ 85 bilhões.

Mas o Tribunal não só apurou que havia grandes divergências entre os valores arrecadados informados pela Anatel e pelo Tesouro Nacional, como também os saldos de recursos apontados pela agência eram uma verdadeira “ficção”, tendo em vista que uma grande quantidade de dinheiro foi desviada para usos que não tinham nada a ver com as telecomunicações, como o pagamento da ferrovia Norte-Sul, compra de remédios, dinheiro para a Marinha.

Conforme a auditoria do Tribunal  o Tesouro Nacional informava que o Fistel arrecadou no período de 1997 a 2015 R$ 82,2 bilhões, enquanto a Anatel informava que foi arrecadado nesse mesmo período apenas R$ 67,2 bilhões. Agora, com a revisão, a Anatel confirma arrecadação de R$ 82,3 bilhões.

No caso do Fust, a agência revisou para baixo, para R$ 17,684 bilhões no período de 2001 a junho de 2015 e o Tesouro informava ao TCU arrecadação de R$ 16 bilhões.