Anatel prevê aprovação da destinação da faixa de 3,5 GHz para este ano

No final deste ano ou até o início de 2019, a Anatel deve aprovar uma nova destinação para a faixa de 3,5 GHz, viabilizando seu uso para a 5G. A afirmação foi feita pelo gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da agência, Agostinho Linhares, em palestra no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (4).

Segundo Linhares, já existe uma proposta na Anatel que atende tanto o serviço de quinta geração quanto aos usuários de serviço de TV via antena parabólica (TVRO) usando a banda C e que seria afetada. Esse acordo passa pela utilização de outras faixas para o serviço não regulado, mas que a Anatel reconhece como de grande importância, especialmente nas zonas urbanas. Na área rural, a agência acredita que será mais fácil esse deslocamento, porque há espectro livre em diversas faixas.

Para isso, a agência deve iniciar uma série de testes para averiguar a convivência dos atuais equipamentos de TVRO com as estações para 5G. O objetivo é saber como o serviço de TV será afetado com a nova geração de aplicações em telecomunicações nessa faixa.

Linhares e Jefferson Feud, assessor internacional da Anatel, falaram no CCS sobre o trabalho da agência em órgãos internacionais, especialmente na UIT, que promove nova Conferência Plenipotenciária, em outubro.

Segundo Fued, um dos temas deste ano é a definição de um “disciplinamento” para as OTTs, que considera um dos mais difíceis de consenso. Ele ressaltou que o Brasil conseguiu uma vitória importante, que foi a harmonização de uma definição do termo, que ficou estabelecido como aplicações que concorrem com serviços de telecomunicações. “A partir desse conceito, foi aberta a possibilidade de discussão dessas plataformas pela UIT”, afirmou.

No final do encontro, o representante da sociedade civil no conselho, Fábio Andrade, que é diretor da America Móvel, sugeriu o convite ao presidente da Anatel para que esclareça a proposta da agência para licitação da sobra da faixa de 700 MHz. De acordo com Andrade, há um movimento açodado da autarquia em realizar o leilão ainda este ano, quando nem todas as frequências da faixa, que antes eram usada pela TV analógica, foram entregues.