Anatel prepara nova licitação das concessões de telefonia fixa
“Não há garantias de que a migração das concessões de telefonia fixa vá acontecer. E, como plano B, vamos instaurar um processo de consulta pública e nova licitação para as concessões, que deve se iniciar em janeiro de 2026”, afirmou hoje, 28, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante o Painel Telebrasil 2022.
O executivo está prevendo um calendário mais pessimista do que o mercado privado quanto à conclusão do processo de arbitragem e definição do preço da concessão, para que as operadoras decidam se vão migrar ou não para o regime privado. ” A melhor solução é o fim da concessão amigável e sem litícios, mas essa questão depende da vontade do regulador, do TCU e das operadoras”, afirmou ele.
Por isso, Baigorri antecipou que a agência começa a se preparar para fazer nova licitação para as concessões de telefonia fixa, visto que a legislação estabelece que esse serviço deve ser explorado sob o regime público, com garantia de continuidade. ” Nosso papel é garantir a continuidade do serviço público e temos que cumprir essa missão, pois não podemos entregar esse “abacaxi” nas mãos do Estado a partir de 2026″, afirmou ele.
Para o presidente da Anatel, o desafio é fazer com que a concessão de telefonia fixa seja viável e atrativa, para poder atrair um investidor privado, caso não se consiga concluir o atual processo de migração, previsto pela lei das teles.
Em sua avaliação, apenas em 2024 serão concluídas todas as variáveis que estão hoje em debate para a definição do preço que recairá sobre as atuais operadoras – Telefônica, Claro, Oi, Sercomtel e Algar Telecom. ” Não podemos esperar até 2024″, afirmou.
Estímulo ao consumo
Para o vice-presidente da Oi, Carlos Eduardo Monteiro, entre as medidas que devem integrar as políticas públicas devem estar presentes o uso dos recursos públicos para subsidiar a demanda dos mais carentes. ” O uso dos fundos públicos devem também ser voltados para o acesso à demanda, não só para a construção de infraestrutura”, afirmou.
