Anatel: preço de celular e banda larga fica estável, mas imposto sobe
A Anatel divulgou hoje, 22, estudo sobre o nível da carga tributária e o custo da cesta de serviços de telecomunicações dos últimos três anos. E, conforme a agência, houve um aumento de 0,4% na carga tributária, devido ao aumento de alíquota do ICMS de um estado da Federação e nova ponderação dos estados em função da alteração da quantidade de acessos. A alíquota média dos serviços de telecomunicações é de 43,6%.
Os preços da cesta do serviço celular e da banda larga fixa, conforme apurou a Anatel mantiveram-se constantes nos anos de 2018 e 2019. Conforme o estudo, uma cesta de celular de baixa utilização com um uso mensal de 70 minutos e 20 SMS eu um pacote de a cesta de dados móveis aumentou de 1GB para 1,5 GB. Com esse perfil de consumo, o custo médio do celular no Brasil representa 1,8% do Produto Nacional Bruto (PNB) per capta do brasileiro nos anos de 2018 e 2019.
Já a cesta de alto consumo – que inclui a uma cesta de dados e voz, de alta utilização, com um consumo mensal de 140 minutos de voz, 70 SMS e 1,5 GB custa US$ 22, 23 para o brasileiro, equalizada pelo PPC (Paridade de Poder de Compra).
A banda larga fixa também está com os preços estabilizados. Ela está mais barata do que o celular e representa 1,43% do PNB per capta e US$ 17, 74, equalizada pelo PPC (Paridade de Poder de Compra. Esses valores colocam o Brasil como um dos países com os serviços de banda larga fixa mais baratos em relação ao mundo. Segundo o relatório, enquanto nos países em desenvolvimento, este custo representa US$ 46 nos países em desenvolvimento ( pela métrica do PPC) e US$ 34,3 para os países desenvolvidos, o custo para o brasileiro não chega a US$ 20
Tributos
O Brasil mantém-se entre os mais de 170 países pesquisados entre aqueles com a maior carga tributária para os serviços de telecom. Apenas 3% das Nações de impostos maiores do que 30%. A maioria dos países – 47% cobram impostos entre 10% a 20%.
Leia aqui a íntegra do relatório:
https://www.eventos.momentoeditorial.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Relatorio-nivel-de-carga-tributaria-e-cesta-de-servicos.pdf
