Anatel outorga compartilhamento de frequências entre TIM e Vivo
A Anatel publicou hoje, 27, a outorga para o compartilhamento das faixas de 1977,5 MHz / 2167,5 MHz; de 1970 MHz / 2160 MHz; e de 1760 MHz / 1855 MHz entre TIM e Vivo, conforme o Contrato Mútuo de Compartilhamento de Rede firmado pelas operadoras. Nesse compartilhamento, a TIM usará em caráter secundário (ou seja, precário), a frequência da Vivo, conforme a autorização dada pelo Conselho Diretor em maio de 2020. A autorização abarca um grande número de municípios nos estados de Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, e Santa Catarina.
A Anatel também deu a outorga para o compartilhamento, por parte da Vivo, na frequência de 800 MHz da TIM em todos os municípios de Santa Catarina.
Como coletar informações
A Anatel divulgou esta semana um painel interativo de “Autorizações e Licenciamento do SMP”, que traz informações sobre espectro reúne detalhes do aval da Anatel para a prestação de comunicação móvel em cada município do país, em determinada faixa de radiofrequência.
A base de dados também possibilita consultar quais faixas de radiofrequências estão associadas às estações licenciadas por cada prestadora do SMP e se estão em uso. A plataforma conta com filtros para selecionar empresa e cidade de interesse.
Trata-se de 206 atos de outorga, incorporando uma banda total de 3.490 MHz. Tratando-se de municípios com estações, a TIM lidera com 5.563, a Vivo aparece em seguida, com 5.413 e a Claro em terceiro, somando 4.910. Há ainda os dados relativos às demais prestadoras.
Há também um painel “Lei das Antenas”, que tem como objetivo acompanhar o processo de atualização do ordenamento municipal em relação ao que prevê a Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015).
Artigos sugeridos
Anatel prorroga frequências da Oi Móvel transferidas para TIM e Vivo
Anatel autoriza transferência da outorga da Garliava para a Telefônica
Anatel outorga para Unifique faixa de 700 MHz da Winity em caráter secundário
STJ atende recurso da Anatel contra interferência do Judiciário na outorga de rádio
