"Anatel não tem pressa em analisar acordo Winity-Vivo", diz Aquino

O acordo Winity-Vivo, de compartilhamento de espectro de 700 MHz e de infraestrutura da rede móvel, está sem prazo para ser resolvido pela Anatel. O conselheiro Vicente Aquino, que pediu vistas do processo na reunião da semana passada, afirmou que irá pedir mais tempo para a sua manifestação na reunião ordinária da agência no dia 18 de setembro, quando o processo retorna automaticamente à pauta. Vicente disse que não tem pressa em se manifestar sobre a questão, pois prefere construir um voto que consiga unificar o colegiado diretivo da agência.

“Vou buscar construir um voto que consiga atender melhor todo o Conselho, visto que hoje ele está muito dividido”, afirmou Aquino. Indagado sobre se o adiamento da decisão poderia comprometer os planos da Winity, que precisa cumprir metas do edital já a partir de dezembro deste ano, Aquino salientou que as obrigações a serem cumpridas pela vencedora do leilão independem da decisão a ser tomada pela agência. “A Winity precisa cumprir o que foi estabelecido no edital”, reforçou.

Roaming intra-área

José Roberto Nogueira, presidente da Brisanet, afirma que, entre os “remédios” sugeridos pelos conselheiros que já apresentaram seus votos, como condição para a Anatel autorizar o acordo entre as duas operadoras, ele considera que dois deles são de fundamental importância e defende que sejam mantidos na decisão final da Anatel. E cita a medida que estabelece que o roaming intra-área deve permanecer durante todo o tempo da outorga das frequências; e a proibição para que a Vivo faça acordo de ran sharing com as maiores operadoras de celular nas frequências mais altas.

“O roaming intra-área, se já foi autorizado, ainda não está muito claro até quando ele pode funcionar. Com a proposta apresentada pelos conselheiros Alexandre Freire e Moisés Moreira, fica definido um prazo para o seu funcionamento, o que é muito bom. E a proibição para que as grandes operadoras façam ran sharing nas frequências de 2,3 GHz e de 3,5 GHz nas cidades menores também é bom para a competição, pois, caso contrário, as grandes iriam “esmagar” a gente, fazendo os acordos entre si”, afirmou o executivo. A Brisanet comprou espectro regional de 5G no leilão promovido pela Anatel.