Anatel libera uso de small cell para cumprimento de obrigações
Em resposta aos questionamentos formulados pela Telefônica Vivo às regras do edital de licitação publicadas hoje, 16, pela Anatel. a Comissão de Licitação, afirmou para a operadora que ela poderá utilizar equipamentos como small cell e fentocell como se estação rádio base fosse, para atender as metas de cobertura estabelecidas como contrapartidas à aquisição do espectro a venda no leilão.
Roaming
A Telefônica Vivo ainda fez uma pergunta explícita sobre o roaminga, que não teve a resposta positiva da agência.
Conforma a operadora, “a proponente vencedora das subfaixas de 708 MHz a 718 MHz, 763 MHz a 773 MHz, e 2.300 MHz a 2.390 MHz não está obrigada a oferecer roaming a usuários visitantes de outras autorizadas do SMP nas áreas onde estas disponham de autorização para prestar o SMP”.
A Anatel, respondeu, no entanto, que este endendimento não é correto. Segundo a Anatel, “a proponente vencedora é dispensada de atender os usuários visitantes de outras autorizadas do SMP apenas onde essas autorizadas já disponham de efetiva prestação do SMP, respeitado o padrão de tecnologia, e não nas áreas meramente abrangidas pela autorização do serviço.”
