Anatel lança plataforma para acompanhamento dos resultados de ações contra pirataria
A Anatel lançou uma plataforma para reunir os dados das ações de combate à pirataria de equipamentos da área de fiscalização. A página Dashboard PACP traz dados do Plano de Ação de Combate à Pirataria da agência.
A ferramenta mostra, por exemplo, que hoje, 8, os fiscais da agência retiraram 1,96 milhões de produtos piratas do mercado desde 2020, quando o Plano de Ação teve início. O valor estimado desses aparelhos chega a R$ 157,82 milhões.
A maior parte dos confiscos se deu este ano, em que foram tirados de circulação 1,5 milhões de produtos. Segundo a Agência, os trabalhos de inteligência e parcerias com outros órgãos envolvidos com o PACP continuarão ao longo do segundo semestre, e novas estratégias estão sendo estudadas para mitigar a pirataria nos produtos de telecomunicações no país.
A maioria das apreensões de 2021, 349 mil unidades, é de equipamentos considerados de radiação restrita (fones de ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouse sem fio e microfones, entre outros). Em seguida, foram retirados do mercado celulares e acessórios (343 mil), carregadores de baterias (322 mil) e SmartTV Boxes (239 mil).
As principais apreensões de produtos irregulares ocorreram em portos, aeroportos, centros de distribuição dos correios e couriers, com 1,2 milhão. Cerca de 235 mil produtos foram retirados do mercado durante ações de fiscalização feitas em empresas vendedoras de equipamentos de telecom.
Parte dos produtos apreendidos está sendo regularizada pelos importadores, que têm buscado os Órgãos Certificadores Designados (OCD) e os laboratórios para homologação dos produtos conforme a regulamentação brasileira. Após a regularização, eles podem ser liberados e voltar ao mercado. Quando é verificada a impossibilidade de regularização, o objeto pode ser devolvido à origem ou dado perdimento após o devido processo legal, coordenado pela Receita Federal.
