Anatel estuda se redes neutras devem ser reguladas no PGMC
O surgimento das redes neutras no Brasil pode ter um comportamento diferente ao dos mercados mais maduros, onde esse movimento está bem fortalecido. Isso porque, aqui no Brasil, a existência de um grande número de operadores regionais de banda larga fixa, pequenas empresas, que atuam de maneira localizada e com suas redes verticalizadas, deverá, na avaliação de consultores e do próprio regulador, gerar dinâmicas diferenciadas de mercado.
Para Abrãao Balbino, superintendente de Competição da Anatel, ainda não é possível dizer se o segmento de redes neutras deverá ou não ser um mercado alvo para a regulação pelo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). “Ainda precisamos avaliar o que vai acontecer, com os novos arranjos a surgir, na ingresso dos fundos de infraestrutura e o 5G. A cadeia de valor deve mudar, com agentes que vão atuar mais em infraestrutura e serviços mais inovadores e serviços móveis, por conta do 5G”, afirma. Para ele, no entanto, se houver necessidade de ação regulatória, deve ser na direção de sua simplificação, para permitir que o negócio aconteça. “Mas está claro que as redes neutras podem operar”, assegura.
Na avaliação do consultor Rodrigo Leite, os arranjos com as redes neutras deverão acontecer no futuro, mas ele acredita que, por alguns anos ainda, as redes verticalizadas dos ISPs deverão prevalecer e os movimentos de fusão, oferta inicial de ações dessas empresas vai continuar. ” Acredito que a janela será de mais alguns anos, e os ISPs que têm uma boa infraestrutura não devem vender barato suas operações agora”, alerta.
Droander Martins, da consultoria IPV7, assinala também que, atualmente, está havendo muita euforia com as redes neutras entre os próprios provedores, que também pensam nessa alternativa para sair de suas bases originais, mas ele observa que a construção de uma rede neutra não significa apenas acender a fibra apagada. ” É preciso ter um modelo de negócios sustentável, investir em hardware e software e lidar com novas questões fiscais e tributárias”, alerta.
Neutralidade
Já Basílio Perez, da Abrint, está mais interessado na proposta da rede neutra para a organização dos postes de energia elétrica, do que preocupado com uma possível ameaça aos ISPs das redes neutras das grandes teles. ” Não vejo qualquer problema se a rede neutra trouxer novos players, como dizem, como um Google ou uma Magalu, pois o provedor local destaca-se justamente por atender ao cliente final. Mas o que me preocupa é se essa rede será realmente neutra”, disse.
Ele lembra que, no passado, por exemplo, quando os ISPs surgiram, quando iam comprar os links dedicados das operadoras, as empresas negavam a venda e depois lançavam o serviço na cidade. Essa competição só deixou de ocorrer, disse, quando novos players não verticalizados entraram no mercado (como China Telecom, Internex e Level Tree) e passaram a oferecer os links. “Por isso, para uma concessionária de energia elétrica ser dona de uma rede de postes e compartilhá-lo, ela terá que ser efetivamente neutra”, afirmou, estendendo essa opinião para o segmento de telecom.
Segundo o executivo, já há algumas experiências em outros países nas quais a operadora neutra chega a instalar a rede de fibra óptica na casa do cliente e, depois,abre essa rede para que qualquer prestador de serviço vá fazer suas ofertas a esse cliente. “Um provedor pode oferecer serviço de internet, outro de TV, outro traz outra novidade”, afirmou como exemplo de neutralidade que almeja.
