Anatel afirma que cessão de andar ao MCTIC é legal
O Ministério vai dividir com a agência o custeio proporcional ao uso do espaço, mas não vai pagar o aluguel.
A Anatel esclareceu hoje, 15, que a cessão de um andar inteiro de seu prédio localizado na Vila Mariana em São Paulo, para o ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, montar a base de seu ministério naquele estado, conforme publicado ontem por este noticiário, é legal.
Segundo a agência, o MCTIC irá dividir com a Anatel o custeio proporcional ao espaço de cerca de 400 metros quadrados a ser ocupado. Mas a cessão do andar, segundo o próprio extrato publicado no Diário Oficial, será gratuita.
De acordo o sindicato dos servidores das agências reguladores, irão despachar no prédio pelo menos 30 funcionários do ministério enquanto os da agência tiveram que ser deslocados para outros andares.
Artigos sugeridos
Em meio a demissões contínuas, fintechs devem “andar de lado” para não fechar em 2023
Operadoras e Anatel buscam conciliação para cessão de chip à BASE conectar escolas
Renúncia fiscal e profissionalização: o que prevê o Marco Legal dos Games
Presidente da Anatel afirma que neutralidade da rede foi criada para proteger empresas norte-americanas
