Anatel escala conselheiros para temas fixos

Cada dirigente irá conduzir alguns temas polêmicos, até a decisão final. Pressfoto

A Anatel, sob a presidência de Carlos Baigorri, definiu a escala de conselheiros que irão tratar de temas fixos e recorrentes, alterando, assim, a maneira como funciona, se comunica e decide seu órgão máximo de direção. A partir de agora, o diretor responsável por um assunto mais em voga ou mais polêmico é quem poderá decidir sobre como deverá ser conduzido aquele tema, e até mesmo o que poderá ser comunicado aos jornalistas. Os superintendentes e demais técnicos da agência não podem mais atender à demanda dos jornalistas sem antes ter a autorização do Secretário-Executivo, Abrãao Balbino.

Segundo Baigorri, essa mudança se faz necessária para “alinhar o discurso público” da agência e evitar diferentes interpretações até a tomada de decisão final. E exemplificou: ” quando eu era relator do 5G, o presidente Leonardo de Morais falava muita coisa que eu não concordava e que não estava em meu voto”.

A divisão de curadores por temas ainda não será uma medida formal, visto que o regimento interno da Anatel determina que todos os processos que tratem ou não de assuntos similares devam ser sorteados aleatoriamente para os dirigentes com mandatos. Mas Baigorri pretende estudar um mecanismo para que, no futuro, os diretores que cuidam de um único assunto sejam responsáveis por todo o seu trâmite, assim como é feito no Tribunal de Contas da União (TCU). Até lá, ele espera que conselheiros sorteados para relatar temas correlatos que já tenham responsáveis indicados, conversem com esses responsáveis previamente, antes de proferirem seus votos. Salientou, no entanto, que os dirigentes continuam a poder divergir e apresentar opinião diferente, durante as reuniões do Conselho Diretor.

Por enquanto, os temas que serão centralizados em um único porta-voz são os seguintes:

Os processos relacionados às concessões de telefonia fixa (inclusive adaptação e cálculo dos bens reversíveis) e a questão tributária ficará com Artur Coimbra.

Os relacionados à conexão das escolas e a ampliação da presença das operadoras de pequeno porte (ISPs e PPPs) na oferta de serviços de telefonia celular estarão a cargo do conselheiro Vicente Aquino.

As obrigações do leilão do 5G de limpeza da faixa, construção de rede privativa do governo e rede de banda larga na Amazônia e as medidas de combate à pirataria ficarão com Moisés Moreira.

As iniciativas de defesa do consumidor e medidas para coibir o exagero do telemarketing ficam a cargo de Emanoel Campello.