Anatel encerra o mal-sucedido leilão de 2,5 GHz, iniciado há oito anos

Fim ao Leilão mal-sucedido — Crédito: Freepik

A Anatel encerrou hoje, 12, formalmente, o mal-sucedido leilão de 1,9GHz-2,5 GHz lançado em 2015 e que ainda convivia com 46 processos não adjudicados. Por unanimidade, o Conselho Diretor aprovou a proposta de Artur Coimbra de revogar parcialmente a licitação de número 02 de 2015, referente aos 46 lotes de frequências de 1,9 GHz -2,5 GHz. Também decidiu cancelar o chamamento público lançado há três anos que pretendia revender esse espectro com o mesmo formato e para o mesmo serviço – na tecnologia TDD, para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)-.

Na avaliação de Coimbra, no entanto, a iniciativa da Anatel de oito anos atrás não pode ser desconsiderada, tendo em vista o fato de ela ter ensinado a equipe a formular novas regras editalícias e ter adotado novas medidas regulatórias para atingir ao objetivo principal daquela licitação, que era a de dar acesso aos provedores regionais de internet ao espectro radioelétrico.

Coimbra assinalou que foram colocados à venda, na época, mais de 20 mil lotes de frequências, o que motivou mais de 100 mil ofertas, e um emaranhado de recursos. Além disso, o conselheiro da Anatel reconheceu que a especificação técnica para a ocupação dessas frequências ( em TDD – Time Division Duplexing, a multiplexação dos sinais de downlink e uplink por tempo, de forma alternada), trouxe um complicador maior, pois estava fora da experiência internacional e era de difícil gestão. ” Ainda, a solução técnica mostrou-se incompatível com a capacidade financeira dos prestadores de pequeno porte”, disse ele, sem admitir, no entanto, que o leilão foi mal-sucedido.

Atualmente, conforme o site Teleco, 90% de todo o espectro alocado no mundo é FDD (Frequency Division Duplexing). O conselheiro argumentou ainda que a própria configuração dos lotes e suas áreas geográficas já não atendiam mais às demandas dos novos serviços.

Devolução

Mesmo os ISPs que arremataram e levaram esse espectro leiloada não o ocuparam e passaram a devolver as frequências. O número de desistências foi quase igual ao dos interessados iniciais o que motivou a Anatel, inclusive a alterar a sua regulamentação, de maneira a flexibilizar a punição para essas empresas. Inicialmente, as operadoras que não ocuparam o espectro teriam suas licenças cassadas e ainda seriam punidas com multas. Agora, no entanto, a agência está transformando as multas pecuniárias em advertência.