Anatel e Receita Federal apreendem carregadores de celulares

Agentes de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações no Rio Grande do Sul e auditores da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal do Brasil (RFB), atuaram na inspeção de carga de carregadores de smartphones não homologados pela Anatel em transportadora localizada no município de Canoas (RS).

Após inspeções físicas e consultas nos sistemas da Agência, foi possível concluir pela existência de produtos irregulares. No total foram identificados quatro modelos distintos de carregadores, totalizando 9.700 unidades sem registro de homologação.

Após a finalização de todos os procedimentos, os auditores da Receita Federal do Brasil com o apoio da Anatel realizaram a apreensão de todo o carregamento, transportando-o em caminhão para o depósito da RFB.

A ação ocorreu no dia 16 de março de 2023 e faz parte dos diversos trabalhos conjuntos que estão sendo desenvolvidos pela Anatel e a Receita Federal do Brasil, no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).

Desde 2018, a Anatel recolheu do mercado 6,36 milhões de equipamentos vendidos irregularmente por falta de homologação na agência. Isso representa R$ 586,85 milhões em aparelhos, segundo estimativa da autarquia.

Os carregadores são a categoria mais comumente retirada de circulação. Nos últimos cinco anos foram recolhidos 1,96 milhão desses produtos. Os equipamentos de radiação restrita (como roteadores WiFi não certificados) aparecem em segundo, com 1,66 milhão de peças recolhidas. Depois aparecem as Smart TV Box, que transmitem por streaming sinal pirateado de TV por assinatura, com 1,22 milhão.

Na semana anterior, a agência já havia recolhido o dispositivo Flipper Zero, aparelho para testes de penetração em redes que, avisa, serve para fins ilícitos, inclusive a realização de crimes cibernéticos. (Com assessoria de imprensa)