Anatel divulga cidades que vão receber 4G por obrigação do PGMU
A Anatel divulgou, nesta sexta-feira, 17, a relação das cidades previstas para receberem acesso fixo sem fio 4G das concessionárias, conforme determina o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), aprovado no ano passado. Das 1.473 localidades listadas anteriormente, a agência constatou que 214 têm antenas 4G e foram consideradas atendidas com essa tecnologia e, portanto, foram removidas; 26 localidades estão dentro de um raio de até 1,5 km de uma ERB 4G e foram consideradas atendidas e 19 localidades foram aglutinadas, também removidas da lista.
Além da validação das 1.214 cidades sem atendimento da 4G, foram identificadas outras 259 localidades que não dispõem da tecnologia e foram acrescentadas na relação. Para a Sercomtel, que não tem oferta comercial de 4G, a agência indicou as localidades de Maravilha, Patrimônio Guairacá, Patrimônio Taquaruna e São Luiz (localidades do Setor 20 do PGO), que poderiam ser atendidas com a tecnologia 3G, em observância ao disposto no artigo 25 do PGMU.
O financiamento da obrigação estabelecida no plano vem do saldo que será obtido com as alterações das metas de Telefones de Uso Público (TUP), em especial as metas de densidade e distância mínima. Os sistemas de acesso fixo sem fio deverão viabilizar tecnicamente, em regime de exploração industrial, a oferta de conexão à internet por meio de tecnologia de quarta geração ou superior.
As operadoras protestaram contra a obrigação, por entender que não se pode estabelecer como obrigação para as concessionárias a instalação de antenas de LTE (tecnologia 4G) em troca da diminuição do número de orelhões instalados. “O PGMU é um instrumento para a universalização de serviço prestado em regime público e a inserção de obrigação de instalação de antena de serviço móvel, prestado em regime privado, afronta a LGT e é, portanto, ilegal”, sustenta a Telefônica em carta à Anatel, que foi desconsiderada na decisão.
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