Anatel confirma neutralidade da rede da Oi

O conselho diretor a Anatel aprovou hoje, 7, mais um dos condicionamentos estabelecidos em 2009 à Telemar para aprovar a compra da Brasil Telecom. O compromisso assumido pela empresa à época era de que as redes das duas empresas não iriam promover qualquer degradação de tráfego de dados intencionalmente, confirmando, assim, a neutralidade.

Depois de uma extensa e detalhada diligência feita pela agência, que apurou não apenas os elementos de rede das empresas, mas também a conduta do grupo, a agência confirmou que a neutralidade da rede ficou preservada durante todo o período investigado – de 2009 a 2018.

Conforme o conselheiro relator do processo, Leonardo de Morais, ” a neutralidade não é atributo técnico intrínseco à rede, mas à conduta da empresa para gestão, transmissão, comutação e roteamento dos dados”. E, para apurar a conduta, a agência resolveu investigar quantas reclamações foram registradas em seus sistemas sobre possível quebra de neutralidade, e constatou que as reclamações eram numericamente desprezíveis.

Zero rating

Na decisão, o conselho diretor confirma também o entendimento já adotado pela área técnica, de que as promoções vinculadas ao zero rating – quando a operadora oferece pacotes de dados ao usuário para acessar redes sociais por intermédio de práticas de recompensa o de patrocínio – não ferem o princípio da neutralidade da rede.

“O zero rating não fere a neutralidade da rede”, afirmou Morais.