Anatel confirma multa de R$ 30 milhões à A.Telecom

Empresa subsidiária da Telefônica foi acusada de prestar o serviço de telefonia fixa sem autorização

O Conselho Diretor da Anatel manteve, na reunião desta quinta-feira (23), a multa no valor de R$ 30 milhões à A.Telecom, empresa subsidiária da Telefônica, por prestação clandestina de serviço de telefonia fixa. O recurso apresentado pela empresa, e defendido oralmente, de que atendia apenas a usuários confinados numa mesma unidade predial, foi negado.

Segundo o relator, conselheiro Leonardo de Morais, a fiscalização comprovou que o serviço estava ligado a outros prédios, por meio do que a própria empresa chamou de rede virtual. Além disso, a fatura aos usuários é semelhante ao que é cobrado por uma empresa regular do STFC. Além da multa, a A.Telecom fica proibida de fornecer o serviço.

Oi

Na mesma reunião, foi aprovada uma multa de R$ 18 milhões à Oi, por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU).

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Da Redação

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