Anatel concentra fiscalização em operações clandestinas no 3º tri

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou 4.319 ações de fiscalização no terceiro trimestre do ano, das quais 61% foram para interromper o funcionamento de rádios ou prestadores piratas de serviços de telecomunicações.

Os dados foram revelados nesta segunda-feira, 13, pela autarquia. Entre as rádios fechadas estava uma no Rio de Janeiro cujo sinal causava interferência nas comunicações do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, diz a agência.

A rádio pirata provocava interrupções intermitentes na comunicação da Torre de Controle com os aviões, na rota de aproximação do Aeroporto. A operação da Anatel foi realizada na parte alta do Morro da Pedreira, um dos locais mais perigosos do Rio, na Zona Norte. Participaram do fechamento, também, agentes a Polícia Federal e da Polícia Militar.

Na batida, os agentes da Anatel encontraram outra rádio pirata, que também foi fechada. Os equipamentos foram apreendidos e os responsáveis conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal.

Outras duas rádios piratas também provocaram interferência nas comunicações aéreas no estado do Rio de Janeiro, uma localizada em Angra dos Reis e outra em Campos dos Goytacazes. As duas foram desativadas pelos fiscais da Anatel e consideradas de alto risco. Os equipamentos das rádios foram apreendidos e, segundo a agência, as interferências resolvidas.

Operações de fiscalização

Do total de fiscalizações, 2.187 não estavam previstas no planejamento da Agência, sendo que a maior parte estava relacionada às atividades clandestinas de telecomunicações, 25% ao uso irregular do espectro, e 14% à outorga (características técnicas como potência, frequência e antena).

Em relação às ações previstas e realizadas, 599 foram definidas como prioritárias pelo Conselho Diretor da Agência. Entre elas, 224 ações relativas às relações de consumo, e outras 150 fiscalizações de prevenção de risco a vida, a exemplo da interrupção da interferência no Galeão.

Mais 133 fiscalizações foram relativas à expansão das redes de banda larga no Brasil. Desde dezembro de 2016, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes devem ter cobertura 4G de acordo com o Edital de licitação da Anatel. E, até dezembro deste ano, todas as cidades com mais de 30 mil habitantes também deverão oferecer o serviço de redes 4G. (Com assessoria de imprensa)