Anatel cobra ação de marketplaces no combate à pirataria de smartphones
Dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniram há duas semanas com representantes de marketplaces a fim de cobrar mais efetividade no combate à pirataria de smartphones. A cobrança envolve o uso de mecanismos capazes de identificar anúncios de produtos irregulares.
Como revelado em março, o Brasil registrou 6,2 milhões de smartphones piratas vendidos em 2023. O número recorde acendeu o alerta da indústria local, uma vez que faz dos piratas o segundo principal vendedor de celulares do país, atrás apenas da Samsung.
As fabricantes cobraram das autoridades ação. A Anatel, que pode agir com relação a apreensões de aparelhos não homologados, intensificou as conversas com grandes marketplaces. Assim, o presidente da agência, Carlos Baigorri, e o conselheiro Artur Coimbra, estiveram com representantes de Amazon, Mercado Livre, Carrefour, Magazine Luiza e Shopee.
No encontro, decidiu-se que os markeplaces iriam adotar medidas “voluntárias”, ou seja, não compulsórias, a fim de frear a venda de produtos das marcas Xiaomi, OPPO e Realme, entre outras, cujas versões globais e não homologadas pela Anatel são contrabandeadas ao Brasil através da fronteira com o Paraguai.
“Ficou combinado de que a Anatel vai enviar aos marketplaces os EANs e os números de homologação dos aparelhos, e que os anúncios deverão ter essas informações. Isso permite aos marketplaces ver o que está certificado de fato ou não”, comentou o Tele.Síntese o conselheiro Artur Coimbra.
O código EAN é único por produto e identifica fabricante, modelo de celular e país de origem. A indústria deverá repassar os códigos, e a Anatel cruzar os dados com o número de homologação. Então, enviará a lista para os marketplaces. Essa base de dados mais completa começou a ser construída este ano, em função dos alertas a respeito do comércio de variações globais dos celulares em mercado brasileiro.
Na reunião a Anatel também foi dura em relação à responsabilidade dos marketplaces. “Existem marketplaces que dão suporte logístico e meios de pagamento aos vendedores desses produtos. Todo esse apoio logístico indica que participam também da venda. Isso implica uma responsabilização, uma co-responsabilização”, observa Coimbra.
A seu ver, decisões judiciais recentes e interpretações da AGU já estabeleceram jurisprudência neste sentido. Mas a agência pretende ir além. “A Anatel também está com uma consulta aberta que trata dessa responsabilidade solidária, a consulta 13/2024”, ressalta o conselheiro.
Coimbra afirma também que a Anatel está desenvolvendo uma ferramenta que será capaz de vasculhar os anúncios e comparar o número de homologação e EAN aos dos aparelhos de fato constantes no anúncio, assim emitindo alertas para provável comércio irregular. A expectativa é que a ferramenta vá ao ar este ano. Além disso, diz, a agência intensificou conversas com Receita Federal e Polícia Federal, a fim de acelerar o combate ao contrabando físico na fronteira. Mas não revela detalhes por questões estratégicas.
