Anatel busca diálogo institucional com os donos da IA Generativa em prol da segurança

A Anatel quer travar diálogo institucional com os donos das tecnologias de IA Generativa (GenAI) para que sejam construídas alternativas concretas de mitigação dos riscos na segurança cibernética. Para isso, o presidente do Comitê de Inteligência de Riscos (C-INT), conselheiro Alexandre Freire já formalizou convite para os dirigentes do Google e da Open AI a abordarem os temas relacionados ao LLM, geridos pelas empresas, inclusive com os frameworks que estão sendo utilizados para evitar a ampliação dos ataques cibernéticos.

Embora reconheça que os termos de uso da OpenIA proíbem “a utilização de seus serviços para atividades ilegais, prejudiciais ou abusivas”, Freire alega que a propagação de malwares, campanhas de phishing e outros ataques utilizando engenharia social com recursos de GenAI amplificam, a princípio, os riscos ao consumidor no uso de produtos e serviços nas diversas camadas das telecomunicações.

Segundo o conselheiro, os riscos de intrusão mais rápida, efetiva e de maior escala, com métodos personalizados de phishing e malware, a partir do uso de recursos de GenAI, já foram identificados no plano conceitual, em estudos como Safety and Security Risks of Generative Artificial Intelligence to 2025, promovido pelo Governo Britânico, e Initial policy considerations for generative artificial intelligence, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE).

Segundo Freire, diferentes artigos acadêmicos já levantam a preocupação sobre “o emprego de ferramentas de GenAI para fins maliciosos pode causar à segurança das redes, dos serviços de telecomunicações e à segurança dos consumidores. Esses riscos são particularmente relevantes nas diversas camadas dos serviços de telecomunicações, cuja proteção se encontra no mandato da Anatel”, afirma.

O conselheiro afirma ainda que buscar esse diálogo institucional com empresas de internet para tratar de cibersegurança está perfeitamente dentro do escopo legal de atribuições da agência reguladora de telecomunicações. E assinala: “A centralidade do papel das telecomunicações no ecossistema digital e a atuação consistente no tema, tanto nacional quanto internacionalmente, ensejaram a inclusão da Anatel como a única Agência Reguladora com vinculação ministerial a receber um assento no Comitê Nacional de
Cibersegurança (CNCiber). Instituído pelo Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023, o CNCiber é encarregado, em síntese, de liderar a implementação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCIber). Internacionalmente, a Anatel representa o Brasil, em colaboração com outros entes do Poder Executivo, em diversas organizações, destacando-se o seu já reconhecido protagonismo junto à
União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas para as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs)”.