Anatel avisa que vai regular o roaming nas pequenas cidades, se operadoras não se entenderem

8 de fevereiro de 2018 | 16:06

O conselheiro Leonardo de Morais ainda acredita que as operadoras de celular conseguirão fechar os acordos de roaming que permitam que seus clientes possam visitar cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes sem precisar trocar o chip do seu celular. Mas se elas não resolverem entre si essa questão, a Anatel está pronta para agir e vai regular esse medida.

A Anatel acha que já esperou demais. E avisou para as operadoras de celular que, se elas não fecharem os acordos de roaming (em visita fora do local da rede da empresa) que efetivamente permitam que os usuários possam usar seu próprio chip nas pequenas cidades onde só tem uma empresa atuando, vai acabar publicando mais um regulamento para resolver essa questão.

O conselheiro Leonardo de Morais tem se reunido com os diretores das operadoras de celular para afirmar que prefere uma solução de mercado, mas também tem avisado que, se as empresas não se entenderem, a Anatel vai agir. “Os editais de licitação de 2007 e de 2014 preveem que, nas cidades onde houver uma única operadora, elas são obrigadas a fazer acordo de roaming, para permitir que qualquer usuário continue a usar a rede de celular nessas cidades, mas não é isso que estamos observando, e tem que ser mudado”, afirmou o dirigente.

Segundo ele, as empresas cumpriram as regras do edital, com ofertas públicas de roaming para as cidades com menos de 30 mil habitantes que comportariam apenas uma empresa de celular, mas esses acordos estabelecem preços tão elevados que, na prática, esse roaming nunca é concretizado. “E, aí, o usuário de uma empresa, se chega em alguma dessas localidade, é obrigado a trocar de chip, ou fica sem qualquer sinal, e isso não é mais possível acontecer”, afirmou Morais.

Conforme as regras das licitações de frequências realizadas pela Anatel em 2007, que vendeu o espectro de 3G, e a licitação de 2014, que leiloou as bandas de 4G – 2,6 GHz e a frequência rural, de 450 MHz – as empresas que participaram desse leilão iriam prestar sozinhas o serviço em centenas de municípios com menos de 30 mil habitantes, porque são cidades onde a competição não se justifica economicamente. Mas o usuário tem que ser atendido de qualquer forma e, por isso, a agência havia estabelecido a obrigatoriedade de as empresas firmarem acordos de roaming entre si.

Apps com mais transparência

Morais apontou também que está na agenda regulatória da agência para este ano a revisão do Regulamento Geral de Qualidade (RGQ) do serviço de telecom, que é muito criticado pelas empresas, por ser “amarrado” demais. Para ele, o regulamento pode até ser menos detalhista e conter mais princípios do que procedimentos, mas assinala que isso só poderá acontecer se as empresas avançarem em criar aplicativos mais fáceis e transparentes para os clientes. E que permitam completo entendimentos sobre tarifas, serviços à venda e sua qualidade.