Anatel autoriza uso de frequência para primeira radiovia
A Anatel aprovou nesta semana, por meio do Ato nº 9.073, o primeiro uso de radiofrequência para o serviço de Radiovia. A autorização foi concedida ao Ministério de Infraestrutura para a Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo), conforme as diretrizes da Portaria nº 4.732, de 17 de fevereiro de 2022, do Ministério das Comunicações. Até então o que existia era um projeto piloto, da Rádio CCR FM, na mesma estrada.
O Serviço de Radiovias é uma modalidade de radiodifusão em frequência modulada destinada a oferecer informações como condições do trânsito, acidentes, condições meteorológicas, execução de obras, dentre outras necessárias à segurança dos usuários das rodovias federais. O Brasil tem 75 mil km de estradas federais, dos quais 10,3 mil km estão entregues a 22 concessionárias.
De acordo com a norma, as estações para a operacionalização do Serviço de Radiovias devem ser instaladas em locais que assegurem a intensidade mínima de campo para recepção do sinal nos trechos de interesse da rodovia. Ou seja, para possibilitar que o sinal siga o trajeto da rodovia e não escape para os arredores, as concessionárias terão que utilizar antenas de transmissão guiada restritas à rodovia.
Devem ser utilizadas antenas diretivas para evitar interferências em estações de entidades outorgadas para a prestação do serviço de FM, retransmissão de rádio na Amazônia Legal, das rádios comunitárias e de estações de outras entidades outorgadas do próprio Serviço de Radiovias.
Os parceiros autorizados, pelo Ministério da Infraestrutura, a operacionalizar o Serviço de Radiovias poderão admitir patrocínio sob a forma de publicidade institucional, com vistas a, exclusivamente, obter auxílio para o custeio da implantação e da operacionalização do serviço.
