Anatel autoriza testes da Kuiper no Brasil e renova uso do Galaxy 28 pela Intelsat
Anatel também prorrogou prazo para sistema Kuiper da Amazon operar no Brasil, autorizou testes em duas cidades e liberou exploração do satélite Galaxy 28 pela Intelsat até 2030.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira, 18 de junho, uma série de decisões relacionadas à atuação de operadoras de satélites no Brasil. Os atos abrangem prorrogação de prazo para início de operação do sistema Kuiper, da Amazon, autorizações para testes temporários no país da empresa da Amazon e a concessão de direito de exploração para o satélite Galaxy 28, da Intelsat.
Kuiper tem extensão de prazo
Por unanimidade, o Conselho Diretor da Anatel aprovou o Acórdão nº 150/2025, prorrogando até 29 de agosto de 2025 o prazo para entrada em operação do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper, da empresa norte-americana Kuiper Systems, pertencente à Amazon, e representada no Brasil pela Amazon Kuiper Brasil. A autorização original havia sido concedida pelo Ato nº 16.983/2022 e foi alterada agora pelo Ato nº 6.768/2025, também publicado nesta quarta-feira.
O pedido de extensão do prazo até 29 de agosto de 2025 foi motivado pela necessidade de tempo adicional para a movimentação orbital dos satélites já lançados. Segundo a empresa, o processo de elevação à altitude final da órbita designada leva de 1 a 4 meses após o comissionamento, e a expectativa era que os satélites atingissem a posição operacional entre meados de julho e agosto.
A Análise registra que 27 satélites foram lançados em 28 de abril de 2025, já com capacidade de transmissão e recepção nas faixas de frequência previstas na autorização. Isso demonstra, segundo a Anatel, intenção concreta de iniciar a operação, e o novo prazo de 70 dias não configura medida protelatória.
Testes da Kuiper em duas cidades
Além da prorrogação do prazo, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação concedeu à Amazon Kuiper Brasil uma autorização temporária para operação de equipamentos de radiocomunicação. A permissão vale de 24 de junho a 21 de setembro de 2025 nas cidades de Cosmópolis (SP) e Glória de Dourados (MS).
Intelsat recebe direito de exploração do Galaxy 28
Em outro front, a Anatel renovou o direito da Intelsat dos Estados Unidos de exploração do satélite estrangeiro Galaxy 28 no território brasileiro, com validade até 29 de julho de 2030.
O Galaxy 28 é um satélite geoestacionário posicionado na posição orbital 89° Oeste. Está operacional desde 2005, ainda encontra-se em funcionamento regular e será usado para prestação de serviços de telecomunicações no Brasil.
A Intelsat Brasil, subsidiária com sede no país, será a responsável legal pela operação local do satélite. O Galaxy 28 é parte da frota da Intelsat usada em serviços de telecomunicações, distribuição de vídeo e dados corporativos. O prazo determinado para renovação da licença acompanha liberação similar emitida pela FCC, a agência dos EUA para as telecomunicações.
