Anatel autoriza reestruturação na Globenet, etapa que antecede fusão com a V.tal

O Conselho Diretor da Anatel publicou hoje, 19, autorização para que a Globenet promova uma reestruturação societária interna, com a substituição dos veículos de investimento do Banco BTG em seu quadro de acionistas – esse movimento antecede a conclusão da venda do controle da V.tal pela Oi a fundos geridos pelo banco.

A venda foi autorizada pelo colegiado da Anatel no começo do mês.

A anuência para reestruturação da Globenet publica hoje estava pendente. O Conselho Diretor da agencia cobrou a apresentação de documentos que demonstrassem concordância dos sócios e regularidade fiscal da empresa. Os documentos foram apresentados e agora a fusão pode seguir seu rumo.

O ato publicado nesta quinta-feira tem validade de seis meses, e pode ser prorrogado, como é praxe. Concluída a reestruturação, a Globenet deverá informar a Anatel em 60 dias, no máximo.

Próximas etapas

O processo de venda do controle da V.tal pela Oi tem várias etapas até que seja finalizado. Após a reestruturação da Globenet, a V.tal (Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A.) terá o controle transferido para a Globenet.

A Globenet terá então 18 meses para eliminar a sobreposição de outorgas do STFC (telefonia fixa). Em seis meses, a V.tal deverá apresentar uma relação de bens da Globenet que serão reclassificados como bens reversíveis.

A Globenet precisará também transferir sua outorga de prestadora de Serviço de Comunicação Multimídia para a V.tal, e só então a V.tal poderá incorporar a Globenet, finalizando a fusão das empresas.

Apesar dos prazos dados chegarem a 18 meses, a expectativa nas empresas é que tudo aconteça antes do fim do processo de recuperação judicial da Oi, previsto para acabar neste mês de maio.

A V.tal, empresa de rede neutra criada a partir da segregação da rede de fibra óptica da Oi em todo o Brasil, teve o controle vendido para fundos do banco BTG em 2021. A transação foi aprovada no Cade e na Anatel. Os fundos pagarão R$ 12,9 bilhões por 57,9% do capital social da V.tal. A venda foi parte da reestruturação do Grupo Oi, em recuperação judicial desde 2016.