Anatel autoriza o bloqueio de radiofrequências onde Bolsonaro estiver

Anatel autoriza Gabinete de Segurança Institucional a bloquear sinais no local de trabalho e residência de Jair Bolsonaro, e do vice Hamilton Mourão, onde eles estiverem ou vierem a estar, num raio de não mais que 200 metros.
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel publicou hoje, 14, no Diário Oficial da União autorização para que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República utilize bloqueadores de sinal de radiocomunicação em qualquer lugar do país onde o presidente Jair Bolsonaro, ou seu vice, Hamilton Mourão, estiverem ou “virem a estar”.

O ato 6.277, da Anatel, determina que o GSI poderá usar os bloqueadores onde o presidente e o vice-presidente “trabalhem, residam, estejam ou haja a iminência de virem a estar, tanto dentro dos limites desses locais, até a uma distância de 200 metros em torno deles”.

A agência ressalta, porém, que o uso deve ser comedido: “A utilização dos BSR’s deve restringir-se a operações específicas, episódicas, urgentes e temporárias, em que se identifiquem evidências concretas de risco potencial ou iminente de ações necessárias à preservação da segurança do Presidente da República e do Vice-Presidente da República”.

O GSI poderá usar tanto equipamentos que bloqueiem faixas específicas de espectro, quanto aparelho de faixa larga, que bloqueiem diversas frequências ao mesmo tempo. A vigência do ato vai até 31 de dezembro de 2022.

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Rafael Bucco

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