Anatel articula rede lusófona de resposta cibernética e proteção de cabos submarinos
Com apoio da Marinha e parceiros internacionais, agência estrutura protocolo de acionamento, propõe áreas protegidas e celebra aprovação de projeto no Mercosul
Durante webinar realizado ontem, 20 de maio, representantes da Anatel, da Marinha do Brasil, e de instituições de Portugal discutiram ações conjuntas para a proteção de cabos submarinos e da infraestrutura crítica de telecomunicações, com foco na cooperação entre países de língua portuguesa.
A proposta envolve a criação de um protocolo formal de resposta a incidentes cibernéticos, articulação de medidas regulatórias e operacionais, além de iniciativas regionais no âmbito do Mercosul.
A expectativa é que o novo protocolo já seja testado na edição deste ano do Exercício Guardião Cibernético 7.0, que acontece no segundo semestre. A adesão de outros países, ou não, ao protocolo, porém, não vai frear sua elaboração pela agência para utilização no Brasil.
Humberto Pontes, gerente substituto de controle da Qualidade da SCO da Anatel contou que protocolo em elaboração está sendo feito juntamente com a Marinha, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e operadores privados de rede.
Segundo Rogério Mariano, coordenador do Comitê Brasileiro de Proteção de Cabos Submarinos, o documento busca consolidar os procedimentos para resposta rápida a incidentes com potencial de afetar a conectividade internacional.
“A Anatel, junto com o comitê, está trabalhando no protocolo formal de acionamento em caso de ruptura de cabos”, afirmou. Mariano também propôs a criação de uma “Aliança do Atlântico” entre países da CPLP e defendeu medidas para baratear os custos de manutenção com apoio da Marinha. “A gente tem que fomentar a proteção e também a manutenção local, a um custo mais barato”, completou.
Durante o evento, o especialista em regulação da Anatel Daniel Marchi anunciou a aprovação, pelo Mercosul, de uma recomendação regional voltada à resiliência dos cabos. “Recentemente foi aprovado o projeto número 1/2025, que é uma recomendação para a segurança e resiliência da infraestrutura de cabos submarinos no âmbito dos Estados Membros do Mercosul”, disse.
O documento incentiva a adoção de protocolos regionais, mapeamento de riscos, harmonização regulatória e criação de rotas redundantes. “Essas recomendações vão aumentar a resiliência dessa infraestrutura”, afirmou.
A recomendação do Mercosul reconhece “a importância estratégica dos cabos submarinos como elementos vitais da infraestrutura digital global” e orienta os governos da região a mitigar riscos físicos e cibernéticos. Marchi observou ainda que o texto “dialoga com o documento técnico” elaborado por Anatel e GSI, fruto de três anos de colaboração.
Fundo nacional de proteção de cabos
A Marinha do Brasil, que também integra a articulação, atua na proposição de áreas marítimas protegidas e na discussão com a Anatel sobre a criação de um fundo nacional de financiamento. “A gente já começou a discutir com a Anatel a criação de um fundo nacional que seja direcionado a essa proteção, a esse investimento”, disse capitão de Fragata Ricardo Santos. Ele destacou ainda o uso futuro de cabos inteligentes e a realização de exercícios práticos com apoio de operadoras.
O grupo também apoia o Projeto de Lei nº 270/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a criação de zonas de proteção para cabos em áreas de alto tráfego, como Santos, Fortaleza e Rio de Janeiro.
Ficou evidente a preocupação com ataques estruturais transnacionais sobre as redes. A professora Sabrina Medeiros destacou que o tema “não é apenas técnico, é geopolítico, estratégico, securitário e profundamente interdependente”.
