Anatel aprova uso de espectro da Vivo pela Claro em estados do Norte e Nordeste
Claro renova até o fim de 2028 direito de exploração, em caráter secundário, da faixa de 850 MHz da Vivo em todas as cidades de Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima
A Anatel autorizou a Claro a continuar utilizando, em caráter secundário, espectro da Telefônica Vivo em todas as cidades do Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima. A prorrogação é válida até o final de de novembro de 2028.
O uso, restrito à faixa de 850 MHz pela Claro, faz parte do acordo de RAN Sharing firmado com a Vivo e aprovado pela Anatel em 2021. À época, o acordo previa acesso às frequências nas cidades com menos de 30 mil habitantes e em rodovias, além do compartilhamento de estações radiobase 3G.
A prorrogação do compartilhamento se dá em função da aprovação do novo Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, publicado pela Anatel em 22 de janeiro. Segundo o artigo 32 do texto: “As autorizações de uso de radiofrequências, em caráter secundário, decorrentes de acordo de exploração industrial de radiofrequências podem ser conferidas sob as mesmas condições de uso do espectro da autorização da entidade titular da outorga em caráter primário envolvida no referido acordo”.
Conforme a autorização publicada hoje pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Claro terá acesso às faixas de 885 MHz, 840 MHz, 829,5 MHz e 874,5 MHz. Todos os usos com vigência até 29 de novembro de 2028. A data é a mesma em que se encerra a outorga da Telefônica Vivo para utilização do espectro.
