Anatel aprova novo Fator X e quer acabar com o controle tarifário do interurbano
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 28, o novo cálculo do Fator X – o índice de produtividade que é aplicado nas tarifas da telefonia fixa. Segundo o conselheiro Leonardo de Morais, a mudança pretende manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
A principal mudança é que o índice será um mix entre a produtividade de cada operadora e a produtividade média do setor. Essa mudança, explicou Morais, é necessária porque algumas empresas unificaram as suas estruturas e outras não. A Oi é a única, entre as grandes empresas, que não fundiu suas operações.
As empresas que se incorporaram, como os grupos Telefônica e Claro têm mais produtividade a repassar aos usuários do que aquelas que não o fizeram e, por isso, a agência decidiu mudar a apuração do índice.
Morais abriu um novo debate, que é o de instaurar a liberdade tarifária para os serviços locais e de longa distância nacional da telefonia fixa. Em 2013, a Anatel deixou de tarifar as ligações internacionais e mandou que fosse estudada a liberação da tarifas interurbanas.
Estudos que não avançaram. Morais resgatou a proposta, e estabeleceu prazo de 120 dias para que os técnicos façam uma proposta de liberdade tarifária para o DDD e reformulem as mais de quatro mil áreas locais. Para o conselheiro, o ideal é transformar essas inúmera áreas locais (onde entre elas se faz ligação de longa distância nacional) em áreas maiores, a exemplo do que existe no celular.
Na telefonia fia, ao se ligar do Rio de Janeiro para Teresópolis, se faz um interurbano. No celular, essa ligação é considerada local. Na avaliação de Morais, se as áreas locais da telefonia fixa forem agrupadas, a tarifa ficará mais barata e a telefonia fixa pode sobreviver por mais algum tempo.
O fim da tarifa da telefonia local ainda vai depender de estudos mais aprofundados, ressaltou.
