Anatel aprova edital e antecipa 5G pura para julho de 2022

25 de fevereiro de 2021 | 20:59

Por três votos favoráveis e dois contrários, o conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 25, as regras gerais do edital de venda das frequências da 5G. Entre as principais mudanças à proposta original , está a antecipação da 5G pura para julho de 2022, a regionalização da faixa de 700 MHz, e a destinação da faixa de 26 GHz para a banda larga fixa (SCM).

Por três votos a dois o Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 25 de fevereiro, o edital de licitação das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Carlos Baigorri, Moisés Moreira e Vicente Aquino votaram unidos, contrários ao voto vista do presidente Leonardo de Morais, acompanhado pelo vice-presidente Emmanoel Campelo. Mas o documento final vem com alterações bastante significativas frente ao que o relator, Baigorri, havia proposto.

Entre as mais importantes mudanças está a antecipação da implementação das 5G pura (com o Release 16) nas grandes cidades e capitais em cinco meses, e adiamento por sete meses dessa tecnologia nas cidades menores. Essa proposta foi apresentada na reunião de hoje pelo conselheiro Moisés Moreira e apoiada por Baigorri e Aquino. Conforme o aprovado, foi criado um cronograma com etapas intermediárias para cidades maiores. As operadoras terão que instalar uma erb para cada 100 mil habitantes a partir de 31 de julho de 2022. A proposta inicial era a instalação das primeiras erbs release 16 SA a partir de 31 de dezembro de 2022, mas uma erb para cada 50 mil habitantes.

Faixa de 26 GHz

Foi feita também uma importante mudança quanto à frequência de 26 GHz, o que poderá permitir a participação da Oi no certame. A Anatel autorizou que essa faixa possa ser usada apenas para a prestação do serviço de banda larga fixa, ou seja com a licença de SCM, e não exclusivamente do SMP, como estava anteriormente.

Regionalização da 700 MHz

Outra significativa alteração ocorreu na a faixa de 700 MHz. A proposta inicial previa a venda dessa faixa em duas etapas, mas sempre em licenças nacionais. Os 10 MHz disponíveis, se não fossem vendidos integralmente na primeira rodada, seriam divididos em dois blocos de 5MHz, mas também colocados à venda com uma licença para todo o Brasil. Agora, na segunda rodada, essas licenças serão regionalizadas.