Anatel apreende 5,7 mil produtos clandestinos em armazéns da Amazon
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta, 24, que apreendeu 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados em armazéns da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). A fiscalização nos centros de distribuição e armazenamento da plataforma de vendas online foi realizada nesta semana, nos dias 21, 22 e 23 de junho. Passaram pela checagem dos agentes da Anatel 67 mil equipamentos.
No total, o valor dos produtos apreendidos chega a R$ 500 mil, segundo a Superintendência de Fiscalização da Agência, levando-se em conta por quanto poderiam ser comercializados. Entre os produtos identificados sem a homologação obrigatória da Anatel destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.
A Anatel lembra que a homologação é um registro para garantir o atendimento a normas de qualidade e de segurança estabelecidas no país, é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses. Para o consumidor saber se o equipamento é homologado pela Anatel, deve verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da Agência.
Cooperação
A ação foi coordenada por Moisés Moreira, conselheiro da Anatel; e Hermano Tercius, superintendente de fiscalização, que assumiu o cargo no início deste mês. Segundo Moreira, “a Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para a bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares”.
O conselheiro disse que a Amazon cooperou com os agentes de fiscalização, “propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”.
Essa é a segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online. A agência colocou 16 fiscais nos armazéns da Amazon e contou com o apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp).
A fiscalização da Anatel na Amazon integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência. Desde 2018, as ações dessa natureza feitas pelo órgão já retiraram do mercado cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares, em um valor total estimado em R$ 500 milhões.
