Anatel amplia bloqueio de robocall para todas as teles e vai definir número único para cobrança

A Anatel decidiu hoje, 4, ampliar  o bloqueio de chamadas de robocall para todas as teles brasileiras. Isso significa que a cautelar da agência abarca agora os mais de 16 mil operadores de telecomunicações fixa e  móveis que atuam no mercado brasileiro, incluindo todos os ISPs, e não apenas as 26 operadoras listadas inicialmente. Ainda para diminuir a quantidade de chamadas indesejadas, a agência irá criar um número específico para as ligações de cobrança, a exemplo do que fez com as ligações de telemarketing para venda de produtos e serviços, que passaram a ter que  usar a numeração 0303.

Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, à frente dessa questão na agência, essa medida se faz necessária porque os números já comprovam que houve  uma redução importante no número de ligações indesejadas, mas as ligações motivadas por cobranças e recuperação de crédito também são graves ofensores e não estavam sendo controladas.

No levantamento parcial em posse da Anatel sobre as chamadas feitas por robocall – porque algumas operadoras de telecomunicações ainda não passaram todas as informações – foi apurado que nos 30 dias anteriores à publicação da cautelar, apenas 376 usuários realizaram a impressionante quantia de 4,2 bilhões de chamadas de curta duração, ou de ligações indesejadas. “São quantidades impressionantes”, afirmou Campelo.  E, com as medidas tomadas pela agência, no mês seguinte esse volume de ligações havia caído 55%.

Cobrança

Segundo Campelo, o estabelecimento de um número específico para as chamadas de cobrança se faz necessário porque o usuário não pode ter uma “proteção pela metade”. “Não é possível admitir que porque as empresas acham que o usuário tem uma dívida, pode ser perturbado”, afirmou o conselheiro.

Campelo explicou ainda que, a fiscalização do bloqueio às chamadas indesejadas, que terá que ser feito agora por todas as operadoras de telecomunicações, ocorrerá a partir da interconexão entre as redes, já que a Anatel admite que não tem mecanismos técnicos para fiscalizar as milhares de pequenas prestadoras de serviço do país.

Outras Medidas

Foram adotadas outras medidas para ampliar o alcance da cautelar: As operadoras deverão ainda:

• 1. Realizar o bloqueio das chamadas que não utilizem recursos de numeração atribuídos pela Anatel;
  2. Encaminhar relatório de histórico de chamadas nas características tratadas relativas aos últimos 30 dias anteriores à cautelar;
  3. Identificar e bloquear os usuários que atenderem aos critérios estabelecidos;
  4. Encaminhar relatório quinzenal sobre os bloqueios realizados;
• A agência também  Estabeleceu que o bloqueio pode ser suspenso na hipótese de o usuário firmar compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida, bem como apresentar as providências adotadas