Anatel abre tomada de subsídios em preparação para novo leilão

A Anatel abriu hoje, 9, a Tomada de Subsídio nº 2, que busca entender a demanda das empresas de telecomunicações por espectro no Brasil e, assim, organizar um novo leilão de frequências. A consulta ficará no ar no site de participação social da agência até 25 de março.

Ao todo, são 29 perguntas que podem ser respondidas pelo viés consumerista, empresarial, financeiro, regulatório e técnico.

No material, a Anatel questiona o mercado a respeito da demanda por faixas abaixo de 1 GHz, uma vez que há no estoque faixa em 450 MHz. Também quer saber do interesse para faixas entre 1 GHz e 7 GHz (pode haver uma revisão da destinação de parte da banda de 6 GHz). E indaga sobre espectro acima de 7 GHz.

Mas não basta saber o interesse das operadoras. A tomada de subsídio também mira a indústria e questiona qual a disponibilidade de equipamentos compatíveis com as radiofrequências de 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1.500 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz (TDD), 2.300 MHz, 2.500 MHz (FDD e TDD), 4.900 MHz, 6 GHz, 10,5 GHz e 26 GHz.

Lembra que nem todas as faixas estão padronizadas internacionalmente para utilização com telefonia ou banda larga móvel. Assim, pergunta se há previsão de quando poderão ser beneficiadas por ganhos de escala em razão da padronização mundial.

Duas faixas em particular, 1,5 GHz e 4,9 GHz, são alvo de perguntas pontuais. A agência quer saber há no mundo algum país que as utiliza para o celular e quantas operadoras se beneficiam delas.

Como esperado, a Anatel também quer a opinião geral sobre os 6 GHz. Pergunta como a faixa poderia ser utilizada, quais modelos de negócio existem por trás do uso pelo WiFi, o que justificaria a destinação de 1.200 MHz para a radiação restrita e, da mesma forma, o que justificaria a destinação ao celular.

Faz a pergunta crucial: “Considerando que a Agência está coletando informações para o estabelecimento de um planejamento para realização de ações para permitir o acesso e uso efetivo do espectro de radiofrequências nos próximos dez anos, quais são as principais faixas de radiofrequências que deveriam ser objeto de procedimentos licitatórios em curto, médio e longo prazo?”

A Anatel reconhece que em alguns casos, com se dá abaixo de 1 GHz, falta espectro para todos os interessados. Assim, quer opiniões sobre formas de compartilhamento do insumo. E questiona se existe uma quantidade mínima de espectro que precisa ser definida para possibilitar que uma nova operadora entre no mercado local. E quer saber a escala: se espectro precisa ser liberado com abrangência regional ou nacional.

Por fim, o regulador aborta potenciais obrigações futuras dos editais. Quer saber se o adensamento de antenas é uma solução para remediar a limitação de espectro disponível, quais compromissos podem ser impostos para ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços, e se é necessário rever as métricas de spectrum cap.