Anatel abre consulta sobre destinação da faixa de 3,5 GHz
A Anatel abriu, nesta sexta-feira (9), a consulta pública sobre a destinação da faixa de 3,5 GHz. As contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de dezembro. O objetivo da principal da ação é assegurar o uso adequado do espectro de radiofrequências para a exploração adequada dos serviços de telecomunicações envolvidos. Mais especificamente, objetiva-se ampliar as possibilidades de utilização de serviço móvel banda larga no Brasil incluindo o 5G na faixa de 3,5 GHz, mantendo o necessário alinhamento com as atribuições e destinações internacionais.
A proposta destina, ao Serviço Limitado Privado (SLP), em caráter primário, sem exclusividade, a subfaixa de radiofrequências de 3.400 MHz a 3.600 MHz, mantendo-se a destinação da referida faixa ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e ao Serviço Móvel Pessoal (SMP). A destinação ao 5G depende da convivência com as antenas parabólicas, que captam o sinal da TV aberta na banda C. Esse estudo deve ser concluído também no início de dezembro, conforme relato do conselheiro Otávio Rodrigues.
Veja aqui o texto em consulta pública e aqui o relatório do conselheiro Rodrigues.
